PORTARIA Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás- Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, … Ler mais
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.305, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Insere na Resolução CFM nº 2.216/2018 a previsão expressa de possibilidade de exigência de comprovação, conforme previsão no Decreto nº 10.911/2021, por meio do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) em nível intermediário, expedido pelo Ministério da Educação. O CONSELHO FEDERAL DE … Ler mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a elaboração, a reformulação e a apresentação das propostas orçamentárias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 87 da … Ler mais
PORTARIA SDA Nº 546, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova o Manual de Métodos Oficiais para Diagnóstico de Doenças Animais. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que … Ler mais
MEC autoriza programas de residência multiprofissional Diário Oficial da União
PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Institui o “Programa Time Brasil: Transparência, Integridade e Participação Social para as ações de Governo Aberto”, no âmbito da Controladoria-Geral da União. O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO – CGU, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único … Ler mais
