A Rede Sustentabilidade, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Cidadania ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965 e 966, respectivamente) questionando decreto do presidente Jair Bolsonaro, de 21/4/2022, que concedeu graça constitucional (perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Na quarta-feira (20/4), o parlamentar foi condenado…
Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais Ministro Mauricio Godinho Delgado 22/04/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão que não reconhecera a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Entidades Sindicais do Estado de São Paulo para a…
Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós Ministro Agra Belmonte 22/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a Vale S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 500 mil, aos avós de um auxiliar de serviços morto após o rompimento da barragem…
Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação Ministro Renato de Lacerda Paiva 22/04/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais de um gerente que foi coagido a assinar uma cédula de…
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade civil e legitimidade recursal de empresa JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 10:15 22/04/2022 10:15 20/04/2022 21:27 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade civil no trânsito e a legitimidade…
Rádio Decidendi: ministro Sanseverino explica repetitivos sobre comissão de corretagem e taxa Sati MÍDIAS 22/04/2022 10:00 22/04/2022 10:00 20/04/2022 20:42 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate os Temas 938, 939,…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 09:20 22/04/2022 09:20 20/04/2022 20:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos…
STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência do tribunal sobre a teoria da aparência MÍDIAS 22/04/2022 09:10 22/04/2022 09:10 20/04/2022 19:41 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico sobre a teoria da…
Primeira Turma declara prescrita execução movida por sindicato contra Universidade Federal da Paraíba DECISÃO 22/04/2022 08:35 22/04/2022 08:35 20/04/2022 19:31 … Conteúdo da Página Ao dar provimento a recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou prescrita uma execução ajuizada pelo Sindicato…
Terceira Turma reconhece violação da marca brasiliense Ultramedical e determina indenização DECISÃO 22/04/2022 07:55 22/04/2022 07:55 20/04/2022 19:27 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso especial para reconhecer a violação da marca Ultramedical – pertencente a uma clínica de serviços médicos…