PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) … Ler mais
PORTARIA Nº 791, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos termos da Portaria MP n° 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso … Ler mais
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.871, de … Ler mais
PORTARIA Nº 464, DE 12 DE MAIO DE 2022 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, nomeado pela Portaria nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2022 Institui a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção – Renaccor e define as regras para adesão de integrantes e para parcerias. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II … Ler mais
