PORTARIA Nº 220, DE 23 DE MAIO DE 2022 Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada … Ler mais
PORTARIA Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2022 Republica o Regimento Interno da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – V CONAPIR, aprovado pela Resolução nº 22, de 26 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo … Ler mais
DECRETO Nº 11.082, DE 25 DE MAIO DE 2022 Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, … Ler mais
PORTARIA DE 24 DE MAIO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o parágrafo único do artigo 57 do Decreto nº 11.204, de 31 de março de 2022, resolve: Art. 1º Criar o consulado honorário em Perugia, com jurisdição sobre a região da Umbria, … Ler mais
PORTARIA MJSP Nº 86, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II … Ler mais
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no âmbito dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País. A PRESIDENTE DA … Ler mais
