PORTARIA CONJUNTA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 37, DE 6 DE MAIO DE 2022 Institui a Rede “LideraGOV” de Desenvolvimento de Líderes no âmbito da Administração Pública Federal. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, … Ler mais
PORTARIA Nº 857, DE 25 DE MAIO DE 2022 Estabelece o Procedimento para Seleção e Adoção de Missões Espaciais no âmbito da Agência Espacial Brasileira O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das competências que lhe conferem a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994, e o Decreto nº 10.469, de 19 … Ler mais
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de 2017, simplificados e não simplificados, referente ao 1º semestre de 2022. O PRESIDENTE DO FUNDO … Ler mais
PORTARIA DG ANTAQ Nº 418, de 26 de maio de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ‒ ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e X do art. 20 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Prêmio ANTAQ 2022, que será composta por representantes … Ler mais
DECISÃO DE 26 DE MAIO DE 2022 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o artigo 8º da Resolução Normativa – RN … Ler mais
