ANS aprova reajuste anual de 15,5% para planos de saúde

LEI Nº 14.252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional, no…

PORTARIA Nº 522, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga o resultado da validação das inscrições das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2021 (Objeto 5) – Edital de Convocação nº 03/2019 – CGPLI. O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no…

PORTARIA Nº 221, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a abertura do 26º Concurso Inovação no Setor Público O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e considerando a necessidade de identificar, difundir e…

PORTARIA Nº 94, DE 2 DE MARÇO DE 2022 Institui, no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Projeto Escola Federativa. A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso I da Constituição, e o art….

Conselho profissional especifica campo de atividades do zootecnista Diário Oficial da União          

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/GABIN/ICMBIO, DE 27 DE JULHO DE 2022 Regula os procedimentos administrativos para o planejamento, a celebração, a execução e o monitoramento dos instrumentos jurídicos disciplinados pela Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, e pela Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Instituto Chico Mendes de…