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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I e X do art. 12 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de…
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.018, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Fixa a meta para a inflação e seus respectivos intervalos de tolerância, bem como o índice de preços a que se aplicam, para o ano de 2025. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro…