TRT da 23ª Região (MT) decide que alimentação e moradia fornecidas a trabalhador rural não integram salário se houver contrato – TRT da 23ª Região (MT) decide que alimentação e moradia fornecidas a trabalhador rural não integram salário se houver contrato – CSJT2

TRT da 23ª Região (MT) decide que alimentação e moradia fornecidas a trabalhador rural não integram salário se houver contrato – TRT da 23ª Região (MT) decide que alimentação e moradia fornecidas a trabalhador rural não integram salário se houver contrato – CSJT2

PorJusdecisum

Previsão está na lei 5.889/1973 conhecida como Lei do Rurícola Homem segurando enxada e trabalhando no campo 24/06/2022 – Formalizar um contrato escrito, com a assinatura de duas testemunhas, é condição essencial para que alimentação e moradia fornecidas ao trabalhador do campo não sejam contabilizadas como parte do salário. A exigência, prevista na Lei do…

TSE debate com organização internacional de direitos humanos paz e segurança nas Eleições 2022

TSE debate com organização internacional de direitos humanos paz e segurança nas Eleições 2022

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu em audiência na noite desta quinta-feira (23) representantes da Human Rights Watch, organização internacional de direitos humanos com atuação em mais de 100 países. Na pauta, a paz e a segurança nas Eleições Gerais de 2022. Maria Laura Canineu, diretora do escritório Brasil/Divisão das…

Clica e Confirma explica quem confere o trabalho dos “checadores de notícias”

Clica e Confirma explica quem confere o trabalho dos “checadores de notícias”

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Episódio desta sexta (24) também fala do lançamento do Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições A nova edição do Clica e Confirma já está disponível e o episódio desta semana explica quem confere se o trabalho dos “checadores de notícias” foi feito de forma correta. O programa conta com a participação da jornalista…

Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis

Ministro Gilmar Mendes convoca para terça (28) audiência de conciliação para tratar de ICMS sobre combustíveis

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28), às 9 horas, audiência de conciliação entre os estados e a União para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. A medida foi adotada nos autos da Arguição de Descumprimento…

Prazo para envio de artigos para edição especial da Revista Estudos Eleitorais termina sábado (25)

Prazo para envio de artigos para edição especial da Revista Estudos Eleitorais termina sábado (25)

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Não perca o prazo! A autora ou o autor que deseja submeter artigos para o periódico especial da Revista Estudos Eleitorais deve ficar atento para a data-limite de envio das publicações. O prazo se encerra neste sábado (25), às 23h59. Os arquivos do trabalho e do termo de submissão de artigo (datado e assinado) devem…

Credenciamento para reunião sobre divulgação dos resultados das Eleições 2022 vai até segunda (27)

Credenciamento para reunião sobre divulgação dos resultados das Eleições 2022 vai até segunda (27)

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Os veículos de comunicação que desejam participar da divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2022 têm até a próxima segunda-feira (27), às 14h, para se credenciar para a reunião em que será apresentado o funcionamento do projeto. O encontro será no dia 4 de julho, a partir das 15h, de forma virtual, por meio…

Pílulas contra a desinformação: seja o amigo que só repassa notícia correta

Pílulas contra a desinformação: seja o amigo que só repassa notícia correta

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

“Proteja suas amizades e familiares da manipulação digital. Na dúvida, não repasse informações que possam causar mal-estar ou afetar e prejudicar outros grupos ou pessoas. Preserve os direitos alheios e valorize o respeito recíproco”. De acordo com o Código Penal brasileiro, um boato sobre alguém pode ser considerado crime contra a honra. Portanto, disseminar mentira…

Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade

Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade DECISÃO 24/06/2022 12:20 24/06/2022 12:20 24/06/2022 02:48 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ao recurso interposto por José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal,…

Certidão circunstanciada: mesmo sem votar, eleitor pode regularizar outros documentos que precisam do título

Certidão circunstanciada: mesmo sem votar, eleitor pode regularizar outros documentos que precisam do título

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Durante o período em que o cadastro eleitoral está fechado, caso o eleitor necessite regularizar passaporte, CPF, solicitar diploma, fazer matrícula em universidade ou outra instituição de ensino, entre outros serviços, poderá solicitar a emissão de uma certidão circunstanciada. Ela é fornecida pelos cartórios eleitorais e utilizada para atestar a impossibilidade de o interessado regularizar a…

Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais

Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Ministro Moura Ribeiro participa de Encontro de Ouvidores Judiciais INSTITUCIONAL     24/06/2022 09:58 … Conteúdo da Página O ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Moura Ribeiro, participou nesta quinta-feira (23) da abertura do IV Encontro de Ouvidores Judiciais. O evento, que acontece na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP),…