Entender Direito: a arbitragem e as vantagens desse meio alternativo de solução de conflitos MÍDIAS 29/06/2022 10:00 29/06/2022 10:00 28/06/2022 20:00 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana a arbitragem. Para discutir o tema, foram convidados os especialistas…
O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória Ministro Dezena da Silva 29/06/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um gerente-geral aposentado do Banco do Brasil S.A. em Franca (SP) de receber adicional de transferência em razão das mudanças de cidade a…
Ao demiti-lo, a empresa descumpriu a cota exigida em lei para pessoas nessa condição Ministro Augusto César 29/06/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Reframax Engenharia, com sede no Município de Serra (ES), a pagar R$ 10 mil de indenização a um auxiliar de logística dispensado em descumprimento da cota para…
Expectativa é lançar nova versão do “Painel do advogado” em agosto Reunião da equipe de TI do CSJT com representantes da OAB 29/06/22 – A equipe de tecnologia da informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) apresentou aos representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta terça-feira (28), novas melhorias…
STJ e Senado celebram acordo para atualizar informações do tribunal no Portal LexML Brasil INSTITUCIONAL 29/06/2022 09:20 29/06/2022 09:20 28/06/2022 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou acordo de cooperação técnica com o Senado Federal para a integração e a atualização de informações de bases de dados da corte no…
Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte DECISÃO 29/06/2022 08:45 29/06/2022 08:45 28/06/2022 19:50 … Conteúdo da Página Ao confirmar decisão monocrática do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista…
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) tem como finalidade impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de candidaturas em uma eleição nos casos de abusos de poder econômico, de poder político ou de autoridade e a utilização indevida dos meios de comunicação social. A ação pode punir com a…
IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário começa às 14h, com transmissão ao vivo EVENTOS 29/06/2022 08:10 29/06/2022 08:10 28/06/2022 17:12 … Conteúdo da Página Nesta quarta-feira (29), das 14h às 18h, será realizado o segundo período de debates do IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. Promovido pelo Superior Tribunal de…
Segunda Seção confirma possibilidade de produtor rural inscrito em Junta Comercial pedir recuperação RECURSO REPETITIVO 29/06/2022 07:30 29/06/2022 07:30 28/06/2022 19:44 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.145), estabeleceu que, ao produtor rural que exerça sua atividade de forma empresarial há…
Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fiscal RECURSO REPETITIVO 29/06/2022 06:50 29/06/2022 06:50 28/06/2022 19:58 … Conteúdo da Página Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o bloqueio de ativos financeiros do…