O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o compartilhamento de cópia dos autos da Petição (PET) 10391 com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar investigação, no âmbito daquela corte, relacionada postagens nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO). Nestes autos, o ministro Alexandre, no mês passado, determinou o…
Após modificações no Senado, PEC da Relevância é aprovada em comissão da Câmara LEGISLAÇÃO 04/07/2022 20:10 04/07/2022 20:05 … Conteúdo da Página A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 39/2021 aprovou nesta segunda-feira (4) o relatório da deputada Bia Kicis (PL-DF) pela sua admissibilidade. A PEC…
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sandro Nunes Vieira participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública do Senado Federal sobre “Violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral”. O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, foi transmitido ao vivo pelo canal…
Na tarde desta segunda-feira (4), técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se apresentaram a mais de 240 representantes de veículos de comunicação o projeto de divulgação dos resultados das Eleições Gerais de 2022, bem como os meios e formatos eletrônicos que serão utilizados no pleito. Na ocasião, eles conheceram o funcionamento do projeto e esclareceram…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o contingenciamento das receitas que integram o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e determinou ao governo federal que adote as providências necessárias ao seu funcionamento, com a consequente destinação de recursos. O STF reconheceu, ainda, a omissão da União devido à não…
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, que tenham interesse em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) nacional nas Eleições Gerais de 2022 se cadastrem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Edital de Chamamento Público, com todas as informações sobre o…
Para desembargadores, a profissional renunciou ao direito à estabilidade ao não aceitar cargo em nova cidade Imagem de mão de bebê 04/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) negou o pedido da ex-empregada de um supermercado em Cáceres de receber indenização pelo período de estabilidade gestacional. Os desembargadores concluíram…
Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa Homem mexendo no celular 04/07/2022 – As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De acordo com os desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a…
Um grupo de 12 profissionais de TI farão pós-graduação que contempla a análise e o desenvolvimento de novas soluções para o Tribunal. Tela com os alunos e o slide da Aula Inaugural Programa de Residência em Tecnologia da Informação Turma TST 4/7/2022 – Começou, nesta sexta-feira (1º), o Programa de Residência em Tecnologia da Informação,…
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável. 4/7/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 70 mil de indenização a um bancário de Marechal Cândido Rondon (PR) por não tê-lo promovido ao cargo de gerente durante o contrato de…
