Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

PorJusdecisum

Além do registro na carteira de trabalho, a trabalhadora terá direito ao FGTS e à multa de 40%, além de férias e todas as verbas rescisórias correspondentes ao período Imagem: mulher malhando 18/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária de Educação…

Eleições 2022: seis serviços estão disponíveis a partir desta segunda-feira (18)

Eleições 2022: seis serviços estão disponíveis a partir desta segunda-feira (18)

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

A partir desta segunda-feira (18), está disponível a eleitoras e eleitores um conjunto de seis serviços prestados pela Justiça Eleitoral. Entre eles, a solicitação de voto em trânsito, a possibilidade de alteração de local de votação por eleitora ou eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida e a mudança temporária de seção eleitoral por policiais e bombeiros que vão…

Longe de casa durante as eleições? Veja como votar em trânsito

Longe de casa durante as eleições? Veja como votar em trânsito

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

Começa nesta segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão, a nova campanha da Justiça Eleitoral direcionada especialmente a eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições. A ideia é mostrar que essas pessoas podem participar da votação normalmente, desde que avisem a Justiça Eleitoral com antecedência para votar em…

Campanha informa que eleitores com deficiência podem pedir a transferência de seção

Campanha informa que eleitores com deficiência podem pedir a transferência de seção

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

A Justiça Eleitoral começa a exibir nesta segunda-feira (18), nas emissoras de rádio e televisão de todo o país, uma campanha voltada a eleitoras e eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida. A campanha informa que, a partir de hoje, quem tem dificuldade de locomoção pode solicitar à Justiça Eleitoral para votar em uma seção…

TSE determina remoção de conteúdo com acusações contra Lula e o PT

TSE determina remoção de conteúdo com acusações contra Lula e o PT

PorTSE - Tribunal Superior Eleitoral

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remoção de conteúdo divulgado no YouTube que faz campanha negativa contra o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, Moraes destaca que liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão…

Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível para o TST no próximo fim de semana

Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível para o TST no próximo fim de semana

PorTST - Tribunal Superior do Trabalho

A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24).  Pje na Justiça do Trabalho A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24).  O Processo Judicial Eletrônico…

Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora

Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora JURISPRUDÊNCIA 18/07/2022 08:40 18/07/2022 08:40 15/07/2022 18:55 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos,…

Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6 JUDICIÁRIO 18/07/2022 08:00 18/07/2022 08:00 15/07/2022 18:52 … Conteúdo da Página ​No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do…

Segunda Turma restabelece habilitação de candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia

Segunda Turma restabelece habilitação de candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

Segunda Turma restabelece habilitação de candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia DECISÃO 18/07/2022 07:25 18/07/2022 07:25 15/07/2022 18:49 … Conteúdo da Página ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza substituta na Bahia e, como consequência, restabeleceu…

É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição

É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição

PorSTJ - Superior Tribunal de Justiça

É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição DECISÃO 18/07/2022 06:50 18/07/2022 06:50 15/07/2022 18:41 … Conteúdo da Página ​A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a modulação da causa de diminuição no chamado tráfico…