Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes encerra o Ano Judiciário de 2019 com 854 processos

Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes encerra o Ano Judiciário de 2019 com 854 processos

Após dois anos e nove meses de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal, com 854 processos em andamento, considerando dados de hoje (19/12), encerramento do Ano Judiciário de 2019. O último ano em que um dos acervos da Corte foi inferior a 900 processos foi em 1990, há 29 anos.

Com a ampliação do acesso à Justiça e com o fortalecimento da competência do Supremo Tribunal Federal, o número de processos foi crescente após a promulgação da Constituição de 1988. 

O atual acervo do gabinete, no entanto, é extremamente recente, pois teve 82,20% dos processos distribuídos em 2019. Dos 854 processos, 90% referem-se a processos distribuídos nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019).

Em comparação ao acervo existente quando o ministro Alexandre de Moraes assumiu o cargo, em 22/3/2017, o acervo atual representa 12% do inicial, que era de 6.597 processos. Em maio de 2017, esse número chegou 6.974 processos, devido à compensação pela ausência de distribuição de processos no período de vacância do cargo (19/1/2017 a 22/3/2017).

Neste ano, foram distribuídos 4.518 processos e proferidas 7.141 decisões. Desde a posse do ministro, foram distribuídos ao gabinete 15.544 novos processos, sendo 10.391 recursos e 5.153 ações originárias.

A prestação jurisdicional definitiva foi realizada em 21.197 processos, sendo 15.645 recursos e 5.552 ações originárias.

Fonte: Secretaria de Gestão Estratégica (SGE-STF)

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