O valor corresponde a custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições 26/02/20 – A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e…
Relatório estatístico mostra resultados positivos A movimentação processual no Tribunal Superior do Trabalho teve um saldo positivo em 2019. O TST começou o ano passado com um acervo de 253.409 processos em tramitação e, no decorrer do período, recebeu mais 407.565. Esse número representa 26,2% a mais que a quantidade de processos recebidos em 2018….
Espaço do Advogado supera 800 atendimentos por mês Local oferece comodidade e serviços para os profissionais do direito Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Relatório de Atividades: Central do Cidadão do STF prestou mais de 60 mil atendimentos em 2019 A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou mais de 60 mil atendimentos no ano passado, segundo dados disponíveis no Relatório de Atividades 2019, divulgado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Estruturada para ser um…
Relatório de Atividades: STF reconhece repercussão geral em 41 novos temas em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no ano passado, a existência de repercussão geral em 41 novos temas, o que corresponde a um aumento de 28% em relação a 2018. No mérito, os ministros do STF julgaram 31 temas, representando 11% a…
Presidente do STF apresenta relatório de atividades 2019 e registra menor acervo de processos em 20 anos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (3) o Relatório de Atividades 2019, da Corte. De acordo com os dados, no ano passado o Tribunal registrou o menor acervo processual dos…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão apresentou nesta quarta-feira (29) relatório com os principais casos julgados por ele em 2019, bem como um balanço estatístico de produtividade. Na página individual do magistrado é possível ter acesso à íntegra dos relatórios, produzidos pelo seu gabinete a partir dos balanços elaborados pela…
Na última sessão de 2019, presidente destaca comemoração dos 30 anos e modernização da gestão Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes encerra o Ano Judiciário de 2019 com 854 processos Após dois anos e nove meses de exercício no cargo, o acervo do ministro Alexandre de Moraes atingiu o menor número do Supremo Tribunal Federal, com 854 processos em andamento, considerando dados de hoje (19/12), encerramento do Ano Judiciário…
Ministro Dias Toffoli encerra ano Judiciário 2019 com números e mensagem de esperança O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encerrou o ano Judiciário de 2019, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (19). Ele apresentou números atualizados dos julgamentos da Corte e destacou “o papel fundamental do STF na…