Presidente eleito e ex-presidentes do STJ analisam impactos da pandemia na rotina do Judiciário
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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Ministro cassa liminar e determina que Mizael Bispo de Souza volte à prisão DECISÃO 03/12/2020 13:25 03/12/2020 10:41 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicídio…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta segunda-feira (11) a visita de integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg). O ministro João Otávio de Noronha com integrantes do Conpeg. Entre outros temas, os participantes do encontro conversaram sobre o crescente número…
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma DECISÃO 16/04/2021 07:35 16/04/2021 07:35 15/04/2021 15:36 … Conteúdo da Página Previstos no artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o embargo de obra e a interdição de estabelecimento (total ou parcial), com o objetivo de interromper risco grave e iminente para…
Seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito contará com presença de presidente e ministros do STJ EVENTOS 07/04/2021 09:50 07/04/2021 09:50 06/04/2021 20:09 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai participar, no próximo dia 15, quinta-feira, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema…
quarta-feira, 29 de julho de 2020 A Lei nº 14.030/2020 alterou a Lei das S.A., o Código Civil e a Leis das cooperativas para flexibilizar os prazos de realização das assembleias gerais diante da pandemia do covid-19. Vale ressaltar que a Lei é fruto da conversão da MP 931/2020, aprovada pelo Congresso Nacional. SOCIEDADES ANÔNIMAS…
Tribunal abre às 13h inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais EDUCAÇÃO E CIDADANIA 25/05/2022 08:05 25/05/2022 08:05 25/05/2022 01:01 … Conteúdo da Página Estarão abertas, das 13h desta quarta-feira (25) até as 17h de sexta (27), as inscrições para o curso autoinstrucional A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. Voltado…