Ministro Alexandre de Moraes é eleito presidente da 1ª Turma
Ministro Alexandre de Moraes é eleito presidente da 1ª Turma Com informações do STF
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes foi realizada por aclamação. O ministro terá mandato de um…
Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STF
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse…
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida. A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte….
Gilmar Mendes é eleito ministro substituto do TSE
Na sessão desta quinta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qualidade de ministro substituto. A ministra Rosa Weber aproveitou a oportunidade para saudar a ministra Cármen Lúcia pela posse como vice-presidente da Corte Eleitoral e também o…
Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE Com informações do STF
Ministro Walmir Oliveira da Costa é eleito para Academia Nacional de Direito Desportivo
O ministro Walmir Oliveira da costa, do Tribunal Superior do Trabalho, foi eleito membro efetivo da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). Ele ocupará a Cadeira 32 da Academia, cujo patrono é o ministro do TST Orlando Teixeira da Costa, já falecido. O ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), e ingressou na…
STF determina reativação de contas nas redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira nas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Na decisão, tomada nos autos do Inquérito (INQ) 4923, o ministro também estabelece que o parlamentar deve se abster de publicar, promover, replicar…
Ministro Francisco Joseli Parente Camelo é eleito novo presidente do STM
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram, na tarde desta quarta-feira (7), o novo presidente da Corte, o Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. A votação ocorreu de forma presencial entre os ministros do STM, composto por dez oficiais generais do último posto das Forças Armadas e cinco civis. Na mesma sessão…
Nota oficial sobre encontro do STF com presidente eleito
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quarta-feira (9) – ao lado dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça – o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Também…