O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Renato de Lacerda Paiva, e a ministra Kátia Arruda participam, de 8 a 12 de novembro, em Recife (PE), da 7ª Conferência Internacional para Formação e Capacitação do Judiciário. Promovida pela Organização Internacional de Formação Judiciária- IOJT, que agrega 120 membros de 70 países, a conferência discute temas como liderança e educação judicial, tecnologia e ensino judicial, independência e prestação de contas e processo judicial eletrônico.
De acordo com o ministro Renato de Lacerda Paiva, o evento se destina ao estudo, ao debate e ao intercâmbio de práticas sobre a formação profissional de magistrados em todo o mundo. “O valor das instituições e a qualidade da prestação do serviço público de justiça social dependem diretamente do investimento na qualificação dos seus próprios agentes, e esse evento é um passo decisivo nessa direção”, afirma o diretor da Enamat. Para o vice-presidente do TST, a troca de experiências permite encontrar soluções para o judiciário. “Passar em concurso e julgar qualquer juiz pode fazer, mas é preciso incutir nos juízes as virtudes judiciais. Saber decidir a vida, patrimônio e liberdade das pessoas é uma arte”, afirmou.
Números expressivos
Integrante da mesa de abertura, o ministro Renato de Lacerda Paiva (foto) falou sobre a Enamat e seus números expressivos em termos de capacitação na magistratura do trabalho. Ele destacou que, na formação inicial, a Escola já capacitou mais de 1.200 novos juízes em cursos presenciais. Na formação continuada, alcançou 5.504 magistrados, e na formação de formadores já passou a marca de 1.100 alunos formados.
Na tarde do segundo dia, o diretor da Enamat coordenou reunião de todas as escolas judicias brasileiras, ao lado do diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), ministro José Coêlho Ferreira (STM), e do secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini. Eles ressaltaram a importância dos acordos de cooperação entre as escolas e defenderam o desenvolvimento de um cronograma conjunto, a fim de trabalhar para a definição do perfil do juiz dfo século XXI. Participaram da reunião representantes das escolas judiciais dos Tribunais de Justiça, da magistratura federal, do trabalho, militar e eleitoral.
O IOJT foi criado em 2002, em conferência realizada em Jerusalém, a fim de promover o Estado de direito, apoiando o trabalho dos institutos de formação judiciária em todo o mundo. Desde 2002, aconteceram cinco conferências: em Ottawa (2004); Barcelona (2007); Sydney (2009); Bordeaux (2011) e Washington (2013). A abertura do encontro no Brasil coube ao ministro do STJ João Otávio de Noronha, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), responsável pela capacitação de cerca de 14 mil magistrados dos Tribunais Estaduais e dos magistrados militares, eleitorais e federais.
(Com informações e fotos da Enamat)
