Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-01-09 14:25:50
Brasília, 9 de janeiro de 2024
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DA MINISTRA
Define as instâncias de apoio à governança do Centro de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ColaboraGov).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 59-60, terça-feira, 9 de janeiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-11, terça-feira, 9 de janeiro de 2024.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Torna público o Quadro de cargos efetivos dos servidores do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Publicação do STF, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
Dispõe sobre a regulamentação das orientações e medidas preventivas a serem adotadas no Supremo Tribunal Federal em relação à COVID-19.
Fonte: Publicação do STF, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 033/2023-CJF, firmado com a empresa Torino Informática Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico – CJF em 08/01/2024.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
Institui comissão para a realização de Concurso Público para cargos efetivos no Tribunal e Seções Judiciárias vinculadas.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Reformula a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00004, de 7 de março de 2023, que aprovou os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 156-158, terça-feira, 9 de janeiro de 2024.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
CORREGEDORIA REGIONAL
Torna pública a Lista de Antiguidade dos Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da 2ª Região, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para eventuais impugnações.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1-14, segunda-feira, 8 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão de Pessoas. Magistratura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 2/2024, p. 34-49, terça-feira, 9 de janeiro de 2023.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre o regime de auxílio à Seção Judiciária de Santa Catarina nos processos da competência execução fiscal, e estabelece outras providências.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 2/2024, p. 3, terça-feira, 9 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre as Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 2/2024, p. 3-7, terça-feira, 9 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Altera a Resolução nº 101/2016, que instituiu a Central de Execuções Penais na Subseção Judiciária de Porto Alegre.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 2/2024, p. 7-9, terça-feira, 9 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre a unificação das competências criminais da 7ª, 11ª e 22ª Varas Federais de Porto Alegre, com ressalva das subespecializações em cooperação judiciária internacional e Tribunal do Júri, e estabelece outras providências.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 2/2024, p. 9-10, terça-feira, 9 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) 2023-2025 da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 2/2024, p. 1-2, terça-feira, 9 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
Torna pública a abertura de Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal/Juíza Federal, pelo critério de antiguidade, sendo disponibilizadas 4 (quatro) vagas nas unidades jurisdicionais citadas.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 3/2024, p. 1-2, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Concurso de Remoção Interna.
Torna pública a abertura de Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal Substituto/Juíza Federal Substituta, pelo critério de antiguidade, sendo disponibilizadas 37 (trinta e sete) vagas nas unidades jurisdicionais citadas.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 3/2024, p. 2-4, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Concurso de Remoção Interna.
COORDENADORIA DO NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 603/2023 (p. 5-6), com a finalidade de realizar estudos e propor diretrizes, orientações e encaminhamentos relativos à abordagem de situações de assédio e discriminação que sejam encaminhados para procedimento restaurativo.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 2/2024, p. 29, terça-feira, 9 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 726/2023 (p. 8-9), com a finalidade de realizar estudos e propor diretrizes, orientações e, e, no que couber, fluxo contendo possibilidades de encaminhamento de medidas de resolução pacífica de conflitos, especialmente quanto aos procedimentos de justiça restaurativa, mediação e conciliação, em processos relacionados a casos de subtração internacional de crianças.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 2/2024, p. 29-30, terça-feira, 9 de janeiro de 2023.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
Regulamenta a autorização de viagens a serviço, a concessão e o pagamento de diárias no território nacional e no exterior, o custeio de despesas com transporte, a prestação de contas e a comprovação de viagens no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Concessão de Diárias e Passagens.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CÂMARA LEGISLATIVA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril.
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 1, terça-feira, 9 de janeiro de 2024.
Tags: Administração Pública.
Institui o Programa Adote um Equipamento de Assistência Social, no Distrito Federal
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 1, terça-feira, 9 de janeiro de 2024.
Tags: Assistência Social. Políticas Públicas.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Aprova a Revisão NBC 22, que altera as seguintes normas: NBC TG 32 (R4), NBC TG 03 (R3), e NBC TG 40 (R3).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159, terça-feira, 9 de janeiro de 2024.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
Regulamenta as alíneas do artigo 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e as alíneas do artigo 2º do Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 160-162, terça-feira, 9 de janeiro de 2024.
(*) N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 11/12/2023, Seção 1, pág. 182, com incorreção.
Tags: Regulamentação Profissional. Medicina Veterinária.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.
Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal