Presidente do STF faz visita oficial a autoridades do judiciário da Índia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, está na Índia para cumprir agenda institucional. Neste domingo (27), o ministro encontrou-se com o presidente da Suprema Corte indiana, Dhananjaya Chandrachud (foto acima), que convidou Barroso para a viagem. Também no domingo, o presidente do STF fez visita de cortesia ao ministro da … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 23.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 22.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de outubro de 2024   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.340, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 21.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de outubro de 2024   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 18.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo   ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU N. 67, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 Regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, os … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 17.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA N. 1.188, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a lista de … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 16.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 16 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 15.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 15 de outubro de 2024   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 14.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 14 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.218, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 11.10.2024

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 11 de outubro de 2024   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, do … Ler mais