Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 14.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 14 de fevereiro de 2025   Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno da … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 13.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 13 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui o Serviço … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 12.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 12 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 11.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 11 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE DA MINISTRA PORTARIA CONJUNTA MGI/ENAP N. 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 10.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 10 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL RESOLUÇÃO CDPNB N. 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui Grupo Técnico com o … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 07.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 07 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo   PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.374, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 06.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 06 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO CD/FNDE N. 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 05.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 05 de fevereiro de 2025   Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Trabalho Social nos … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 04.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 04 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA N. 103, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece procedimentos para o tratamento … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 03.02.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de  Brasília, 03 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF N. 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano de Prevenção e … Ler mais