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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 13 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO CNE/CEB N. 4, DE 12 DE MAIO DE 2025 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 12 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL COMITÊ EXECUTIVO DO CITDIGITAL RESOLUÇÃO CITDIGITAL N. 1, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 9 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 23, DE 5 DE MAIO DE 2025 Altera a Resolução … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 8 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO RESOLUÇÃO N. 22, DE 5 DE MAIO DE 2025 Altera … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 7 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.451, DE 6 DE MAIO DE 2025 Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 6 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO RESOLUÇÃO CGPAC N. 9, DE 30 DE ABRIL … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 5 de maio de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI N. 9.127, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Institui Rede … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 30 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI N. 3.197, DE 28 DE ABRIL DE … Ler mais