Ministério Público do Trabalho retoma concurso para cargo de procurador

EDITAL Nº 87, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho

O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente da Comissão do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no uso de suas atribuições, observado o que dispõe o artigo 96 da Resolução nº 143/2017, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, resolve:

1 – Retomar as atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, que foram suspensas pelo Edital nº 29, de 15/4/2020, publicado no DOU – Seção 3, de 16/4/2020, conforme cronograma constante do Anexo I, que indica as datas previstas para a realização das diversas etapas do processo seletivo, admitidas eventuais modificações (antecipação ou adiamento), se necessário, as quais serão divulgadas no Diário Oficial da União, bem como na página do concurso na internet, com adequada antecedência.

2 – A fim de assegurar o protocolo necessário para que todas as atividades envolvidas no processo seletivo sejam realizadas com observância das normas de segurança que reduzam ao máximo a possibilidade de contágio pelo Sars Cov-2, serão adotadas as seguintes ações:

a) Os(as) candidato(as) terão acesso às unidades de prova somente após a verificação da temperatura corporal por termômetro digital de testa ou punho, sem contato físico.

b) É obrigatório o acesso às unidades de prova fazendo uso de máscaras, de maneira adequada, cobrindo nariz e boca. As máscaras poderão ser feitas de pano, desde que obedeçam às orientações contidas na Nota Informativa nº 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, ou do tipo cirúrgicas. Aos(às) que possuírem sintomas respiratórios é obrigatório o uso da máscara do tipo cirúrgica.

c) O Ministério Público do Trabalho fornecerá aos (às) candidatos(as) kit contendo 3 (três) máscaras por dia de prova e frasco individual de álcool em gel. As máscaras deverão ser trocadas a cada 2(duas) horas, cabendo ao fiscal de prova avisar aos presentes os momentos de troca. As máscaras usadas serão depositadas em saco plástico único, em cada sala de prova, e recolhido ao final para descarte.

d) A disposição das salas de prova na ocasião do exame presencial obedecerá a uma distância mínima de 2 (dois) metros entre os(as) candidatos(as), Membros(as), servidores(as) e colaboradores(as), a fim de se evitar a contaminação pelas gotículas possivelmente liberadas no ambiente.

e) Um dos cantos da sala ficará reservado para o lanche e hidratação de fiscais e candidatos(as). Somente nesse local, separado dos demais presentes na sala por um espaço de 2 (dois) metros, se poderá ingerir líquidos ou fazer pequenos lanches sem o uso da máscara, sob a supervisão de um fiscal que permanecerá com máscara e faceshield durante essa atividade.

f) Na prova oral, os(as) Membro(as) e convidados(as) para as arguições manterão a distância de 2 (dois) metros entre si e entre esses e o(a) candidato(a). A audiência convidada para a arguição poderá acompanhar a prova somente por sistema de vídeo em local distinto daquele onde será realizada a prova oral, ou por link disponibilizado em página da internet.

g) Os(as) candidatos(as) à prova oral serão acomodados(as) no dia da prova em salas amplas e com espaçamento de 2 (dois) metros entre eles, todos portando máscaras que cubram o nariz e a boca, e deverão permanecer em silêncio, a fim de minimizar possível contágio entre eles ou entre eles e fiscais.

h) Nos locais de realização das provas escritas e oral, uma sala ficará reservada para candidatos(as) que apresentarem febre no dia do exame.

Essas diretrizes não são taxativas, podendo ser suplementadas a posteriori, à luz de novas determinações de Órgãos Sanitários, conforme necessidades e peculiaridades, desde que embasadas por conhecimentos científicos e legais protetivos da saúde de todos os envolvidos no certame.

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO

ANEXO I

CRONOGRAMA BÁSICO – PREVISÃO