1/7/2025 – Foi aprovado nesta terça-feira (01), pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, o anteprojeto de lei que propõe a criação do 9º cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), após aprovação pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) na segunda-feira (30). A proposta, que transforma três cargos … Ler mais
[ Edital Nº 9, DE 18 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PERITO MÉDICO FEDERAL O Ministério da Previdência Social (MPS) torna públicos o resultado final no concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal. 1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 1.1 Resultado … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a legalidade da exigência de curso superior completo para o cargo de técnico do Ministério Público da União (MPU). A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 23 de maio, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7710, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma norma de São Paulo que criou cargos comissionados para atividades de transporte e segurança no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A decisão foi tomada por maioria de sete votos, seguindo a posição do ministro Alexandre de Moraes. No mesmo julgamento, por unanimidade, o Plenário declarou inconstitucionais trechos … Ler mais
[ EDITAL Nº 70/2025-PROGESP CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE A, ASSISTENTE 1 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, … Ler mais
[ EDITAL Nº 28 DE 29 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em cumprimento à sentença proferida nos autos do Processo nº 0719269-72.2024.8.07.0001, em trâmite na 8ª Vara Cível do … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 STJ, DE 13 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de dezembro … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser mantida após a saída da função. A decisão, tomada por maioria de votos, aperfeiçoa o entendimento do Tribunal sobre a competência para análise de processos envolvendo autoridades. Agora, a prerrogativa … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM Educação A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna público o presente edital de concurso público, para provimento de cargo da Carreira de Servidor Técnico-Administrativo em Educação, a ser realizado de acordo … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, validou alteração legal que passou a exigir curso superior completo para o cargo de técnico judiciário da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, … Ler mais
