O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial até quarta-feira (30) em alusão à campanha Abril Verde, que visa sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e governos para a necessidade de investimentos em políticas públicas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. A campanha é promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da … Ler mais
Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho Com Informações do TST
Errata: Cejuscs da Justiça do Trabalho movimentam R$ 7,7 bilhões em conciliações em 2024 Com Informações do TST
8/4/2025 – A plataforma LaborNexus, criada para facilitar o uso das Normas Internacionais do Trabalho (NITs) em decisões judiciais, será lançada na próxima sexta-feira (11), durante o seminário internacional “Construindo Pontes: Trabalho e Justiça no Mercosul”. Normas e documentos interpretativos decorrentes da atuação dos órgãos de controle da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão reunidos na … Ler mais
Mortes em espaços confinados: o arriscado trabalho em silos de armazenamento Com Informações do TST
Abril Verde: seminário vai debater novas tecnologias e desafios para universalização da saúde e da segurança do trabalho Com Informações do TST
Justiça do Trabalho movimenta mais de R$ 11,4 bilhões em conciliações Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (9), a constitucionalidade de uma lei do Estado de São Paulo que prevê a possibilidade de cancelamento do cadastro de ICMS de empresas que comercializem produtos oriundos de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5465. … Ler mais
3/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um passo significativo na adoção de práticas sustentáveis com a conclusão do processo licitatório para a instalação do sistema de energia solar fotovoltaica na Vara do Trabalho de Jaru (RO). Com a homologação pela Diretoria-Geral, a iniciativa entrará na fase de execução, consolidando o … Ler mais
3/4/2025 – Alguns dos temas mais contemporâneos e desafiadores do Direito do Trabalho, como pejotização, dumping social, inteligência artificial e plataformas digitais, serão atualizados, com visão de abrangência global, no Congresso Internacional em Direito do Trabalho, nos dias 5 e 6 de junho, em Curitiba-PR. O debate será realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais