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EDITAL Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2020
PROCESSO Nº 23000.043057/2017-55
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, no Edital SESu nº 34, de 19 de maio de 2020, e no Edital SESu nº 37, de 21 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º O Edital nº 34, de 19 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2020, nº 96, Seção 3, páginas 40 e 41, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2020, com as alterações introduzidas pelo art. 2º do Edital SESu nº 37, de 21 de maio de 2020, publicado no DOU de 22 de maio de 2020, nº 97, Seção 3, página 40, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“2. ………………………….
………………………………
2.2.1. A adesão ao Prouni ocorrerá no período de 1º de junho de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de junho de 2020.
………………………………………………………………
2.3.1. A emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2020 ocorrerá no período 1º de junho de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 14 de junho de 2020.
…………………………….
2.4.1. A retificação, pelas mantenedoras, dos Termos de Adesão e Termos Aditivos ao Prouni ocorrerá no período de 22 de junho de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de junho de 2020.” (N.R.)
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA