22/10/2024 – Na segunda-feira, 28 de outubro, o Laboratório de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Co.Labora 15) realizará mais uma edição da série Diálogos Inovadores. O evento contará com a participação do professor José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do … Ler mais
(28/09/2016) O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um depósito de 30% do valor devido corrigido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais. Sua aplicação ao … Ler mais
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tomou posse na última quinta-feira (10) e realiza, nesta semana, correição no TRT-20 (SE). 15/10/2024 – O novo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, iniciou, nesta semana, a primeira correição ordinária da sua gestão. O ministro, que tomou posse na … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) um recurso em que se discute se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri (júri popular) caso o réu tenha sido absolvido por quesito genérico, sem fundamentação específica, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2024/NM, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a homologação do … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (5) ser necessário “disposição política” e “novo olhar” para tentar resolver o impasse em torno do tema. “Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, indagou … Ler mais
[ EXTRATO DO EDITAL Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em … Ler mais
[ EDITAL Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.043057/2017-55 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em … Ler mais
O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O montante do débito é de R$ 165 bilhões. Na terça-feira (16), o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar para 1° de agosto o prazo para o estado aderir ao regime de recuperação … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2021/CONCURSO PRF CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, na Portaria SE/MJSP nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, e no Despacho SE/MJSP nº … Ler mais
