A Polícia Rodoviária Federal (PRF) planeja começar a testar as primeiras câmeras de vídeo corporais no segundo semestre deste ano no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa integra o macroprojeto de, em breve, instalar equipamentos de registro de imagem e áudio não só nos uniformes dos agentes responsáveis pelo patrulhamento de mais de 75…
Acordo trabalhista pode incluir salvaguarda sobre responsabilidade subsidiária de segundo réu, decide TRT da 12ª Região (SC) Com informações do CSJT
25/10/22 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou nesta segunda-feira (24) recomendação aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de primeiro e segundo graus. A medida leva em conta o cenário epidemiológico controlado e a expressiva redução…
24/11/2023 – Secretários-gerais judiciários e servidores (as) de 20 Tribunais Regionais do Trabalho se reuniram, na última terça e quarta-feira (21 e 22), na Escola Judicial do TRT-15 (Campinas/SP) para a realização da terceira fase de desenvolvimento do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Segunda Instância. O grupo de trabalho, formado ao todo por 35…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão. Ele é o segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros seguiram voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e entenderam que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (14), pela condenação a 14 anos de prisão de Thiago de Assis Mathar, segundo réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes, que é relator do processo, entendeu que o réu cometeu cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (14) o segundo dia do julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Cristiano Zanin é o próximo a votar. Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, abriu, na tarde desta terça-feira (1), o 2º semestre judiciário de 2023, em sessão plenária da Corte. O presidente do STM, em seu discurso, agradeceu a todos que trabalharam na Justiça Militar da União, ao longo do primeiro semestre judiciário, e reafirmou…
O Superior Tribunal Militar (STM) alcançou a segunda colocação no índice de desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Poder Judiciário. O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado do índice. Entre os tribunais superiores, o melhor resultado foi o do CNJ, com IDS igual a 76,1%….
Iniciando o segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, o coordenador científico, ministro do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lourival Carvalho Silva, realizou a abertura solene e agradeceu, nominalmente, às instituições que apoiaram e tornaram possível a realização, com brilhantismo, de tão importante evento da Justiça Militar. A primeira palestra, com o título…