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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Espécie: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT – Subvenção Econômica à Inovação – 02/2020: Soluções Inovadoras para o combate ao Covid-19.
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de soluções inovadoras, que envolvam risco tecnológico, com foco em ventiladores pulmonares, testes e diagnósticos, máscaras, filtros e equipamentos para descontaminação, desinfecção e esterilização, visando o combate à pandemia da COVID-19, atuando na proteção de equipes da cadeia de atendimento médico-hospitalar, na redução da dependência internacional e no desenvolvimento de equipamentos para retomada das atividades pós-pandemia.
Espera-se apoiar a incorporação de novas soluções tecnológicas, baseadas em nanotecnologia, materiais avançados, indústria avançada, inteligência artificial, Internet das Coisas, biologia sintética além de outras que se mostrarem promissoras para adição de funcionalidades aos equipamentos, partes, peças e insumos específicos para o Covid-19.
RECURSOS FINANCEIROS A SEREM CONCEDIDOS: No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões de reais), distribuídos conforme tabela a seguir:
Linha Temática I: R$ 80.000.000 (oitenta milhões de reais);
Linha Temática II: R$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de reais);
Linha Temática III: R$ 17.000.000 (dezessete milhões de reais).
CRONOGRAMA:
Lançamento da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet em: 29/05/2020; Disponibilização do formulário eletrônico (Formulário de Apresentação de Propostas – FAP) em: 05/06/2020; Término do prazo para envio eletrônico da proposta (até às 23h59 – horário de Brasília) em: 21/06/2020;
1aEtapa – Seleção das Propostas – Habilitação: Divulgação do resultado preliminar 1aetapa da Seleção Pública em: 01/07/2020; Término do prazo para interposição de recurso (até às 23h59 – horário de Brasília) em: 06/07/2020; Divulgação da 1aetapa da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet em: 10/07/2020; 2aEtapa – Seleção das Propostas – Mérito: Divulgação do resultado preliminar 2ª etapa da Seleção Pública em: 22/07/2020; Término do prazo para interposição de recurso (até às 17h00 – horário de Brasília) em: 27/07/2020; Resultado Final: Divulgação do resultado final da Seleção Pública no Portal da FINEP na internet em: 31/07/2020.
A presente Seleção Pública tem validade de 12 (doze meses) e encontra-se disponível na íntegra no sítio da Finep (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas).
WALDEMAR BARROSO
Presidente da Finep
