STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão se deu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1123, na sessão plenária virtual…

Supremo suspende dispensa de comprovante de vacinação contra covid-19 em escolas de SC

PorSTF - Superior Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu liminar para suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensaram a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão do ministro será levada a referendo…

Correios devem desinfectar centro de distribuição e realizar exames gratuitos nos trabalhadores de Embu (SP) para evitar contágio de covid-19

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

A Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP), por meio da Vara do Trabalho de Embu das Artes (SP), atendeu, em tutela antecipada, parte dos pedidos de trabalhadores dos Correios relativos à prevenção do contágio da covid-19 no ambiente laboral. Entre as alegações, estava o fato de alguns empregados terem sido infectados pelo novo coronavírus…

Pedido de loja de roupas de Brasília (DF) para não testar quinzenalmente funcionários de shoppings para covid-19 é negado

PorCSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabaljo

A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), negou mandado de segurança em que as Lojas Riachuelo questionavam decreto do governador do Distrito Federal que obriga a testagem quinzenal para covid-19 de todos os trabalhadores que atuam em shopping centers. Para a magistrada, a obrigatoriedade de testar todos…