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Edital n o 229, de 27 de fevereiro de 2025
Concurso Público – Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme discriminado no Anexo I deste edital, para o Colégio de Aplicação da UFRJ no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, em atividades a serem exercidas nos horários diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades da instituição nos termos da legislação em vigor, doravante referenciados, neste edital, como Concurso.
1. DOS DIPLOMAS LEGAIS
O Concurso será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988; com as leis federais n os 8.112/1990, 9.394/1996, 11.784/2008, 12.772/2012, 12.863/2013, 12.990/2014, 13.146/2015, 13.325/2016, 13.445/2017, 13.656/2018, 13.872/2019, 14.126/2021; com os decretos federais n os 3.298/1999, 5.296/2004, 6.593/2008, 8.260/2014, 9.094/2017, 9.199/2017, 9.508/2018, 9.739/2019; 11.016/2022; com a Portaria Normativa ME nº 10.041/2021; com a Instrução Normativa MGI n o 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; com a Resolução do Conselho Universitário da UFRJ – CONSUNI n o 17/2018; e com o instituído no presente Edital.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O Concurso, cuja organização dar-se-á na forma prevista no Artigo 5o da Resolução CONSUNI no 17/2018, é regido pelo presente Edital e seus anexos.
2.2. O sítio eletrônico oficial do Concurso é https://concursos.pr4.ufrj.br, sendo referenciado neste edital como “sítio eletrônico”.
2.3. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente Concurso no sítio eletrônico, em particular, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações do cronograma previsto, inclusive quanto à realização das provas.
2.4. O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I – Quadro de opções de vaga e Requisitos
Anexo II – Alocação de vagas – Ações Afirmativas
Anexo III – Conteúdos Programáticos
2.5. O atendimento aos interessados nos Concursos será feito pelos seguintes canais:
2.5.1. Sítio eletrônico
2.5.2. E-mail oficial do concurso: docente@concursos.pr4.ufrj.br
2.6. Em conformidade com os Artigos 3o e 13 da Lei Federal no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, no tocante ao conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional da UFRJ que devem ser cometidas a um servidor, ficam incluídas, sem prejuízo das atribuições inerentes ao cargo, as atividades de fiscalização de contratos de prestação de serviços, bem como a participação em comissões de processos disciplinares, quando for designado para tal.
3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Para a investidura no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) ter sido aprovado e classificado no seu respectivo concurso público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e suas retificações, e na Resolução CONSUNI no 17/2018, suas alterações e suas complementações;
b) apresentar a titulação acadêmica exigida para a vaga pretendida, conforme consta no Anexo I deste Edital, em curso credenciado pelo MEC ou em curso realizado no exterior, caso em que o Diploma deve estar devidamente revalidado;
c) estar registrado e em situação regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão, quando cabível;
d) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
e) se brasileiro, gozar dos direitos políticos e estar quite com as obrigações eleitorais e militares, neste caso, se do sexo masculino;
f) se estrangeiro, deverá obter autorização de residência, nos moldes da Lei no 13.445/2017 e Decreto no 9.199/2017;
g) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão ou entidade da administração pública, de qualquer dos poderes, de qualquer dos entes federativos;
h) não ter sofrido, no exercício da função pública, as penalidades de demissão ou destituição de cargo em comissão;
i) não apresentar condição que o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para o qual concorre;
j) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, caso solicitados pela UFRJ.
3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital, alíneas “b” a “j”, e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da sua alínea “k”, bem como aqueles previstos no Anexo I, deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente à fotocópia, sendo excluído do respectivo concurso público quem não os apresentar.
3.3. Poderão participar dos Concursos pessoas de nacionalidade brasileira e pessoas de nacionalidade estrangeira.
3.3.1. Os estrangeiros que participarem do presente certame submeter-se-ão à legislação vigente no Brasil.
4. DA DEFINIÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS, PRIORITARIAMENTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AOS NEGROS, AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS
4.1. Considerando:
a) o total de 9 (nove) vagas ofertadas no presente edital, distribuídas em 8 (oito) opções de vagas, em conformidade com o Anexo I – Quadro de opções de vaga e Requisitos.
b) a necessidade de atender ao disposto nos diplomas legais vigentes, em particular no Decreto Federal no 9.508/2018, que trata da reserva de vagas a pessoas com deficiência; e na Lei Federal no 12.990/2014, que trata da reserva de vagas aos negros, autodeclarados pretos ou pardos.
c) a necessidade de aplicação dos percentuais de reserva de vagas sobre o número total de vagas a serem ofertadas em edital e a distribuição do número de vagas resultado desse cálculo nas diversas opções de vagas.
d) que o número de vagas a ser reservado, resultante da aplicação dos percentuais sobre o número total de vagas a serem ofertadas em edital é 3 (três), sendo:
– 1 (um) o número de vagas reservadas, a pessoas com deficiência, calculado na forma do § 3º do Art. 1º do Decreto Federal no 9.508/2018; e
– 2 (dois) o número de vagas reservadas aos negros, calculado na forma do § 2º do Art. 1º da Lei Federal no 12.990/2014.
e) que o número total de vagas ora disponibilizado em edital não é suficiente para contemplar todas as opções de vagas.
A definição da alocação de 1 (uma) vaga a ser reservada a pessoas com deficiência e das 2 (duas) vagas a serem reservadas aos negros será feita na forma do Anexo II – Alocação de vagas – Ações Afirmativas deste edital.
4.2. Todos os candidatos concorrem à quantidade resultante da soma das vagas previstas neste edital com as vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade dos concursos.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As informações e os procedimentos referentes às inscrições, à Comissão Julgadora, à Estrutura, ao Julgamento, à Classificação e aos Recursos estão detalhados na Resolução CONSUNI no 17/2018, disponível no sítio eletrônico e em:
https://consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/Resolucao_n_17_de_2018.pdf.
5.2. O prazo para realização das inscrições é dividido em cinco etapas, a saber:
a) Cadastramento do pedido de inscrição, a ser realizado exclusivamente via Internet por meio do sítio eletrônico, no período compreendido entre as 10 horas do dia 14 de março de 2025 e as 17 horas do dia 09 de abril de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília.”.
b) Geração do boleto para pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado exclusivamente via Internet por meio do sítio eletrônico, até as 17 horas do dia 25 de abril de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília.
c) Pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado em qualquer banco até o dia 25 de abril de 2025.
d) Final do processo de inscrição (após confirmação dos pagamentos das taxas de inscrição): dia 06 de maio de 2025.
e) Homologação das inscrições: Até do dia 26 de maio de 2025.
5.2.1. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,00.
5.2.2. A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser efetuada no mesmo período definido na alínea “a” do subitem 5.2 deste edital.
5.2.3. A relação dos pedidos de isenção com as respectivas respostas será disponibilizada no sítio eletrônico a partir das 10 horas do dia previsto para tal evento no cronograma do concurso, considerando-se o horário oficial de Brasília.
5.2.4. O candidato poderá apresentar recurso contra o indeferimento do seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição no período previsto para tal evento no cronograma do concurso, entre as 10 horas do primeiro dia e as 17 horas do último dia, considerando-se o horário oficial de Brasília, exclusivamente no sítio eletrônico.
5.2.5. O resultado da análise de eventuais recursos apresentados será divulgado no sítio eletrônico a partir das 10 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília, na data prevista para tal divulgação, constante do cronograma do concurso.
5.2.6. Para se inscrever com isenção do pagamento de taxa como membro de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, o candidato deverá preencher o Requerimento de Inscrição no sítio eletrônico do concurso indicando em campo próprio o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e outras informações necessárias à validação pelo órgão competente, firmando declaração de que atende aos requisitos estabelecidos Decreto no 11.016/2022 e da Lei no 13.656/2018.
5.2.7. Para se inscrever com isenção do pagamento da taxa com base na Lei no 13.656/2018, o candidato deverá encaminhar no período previsto para tal evento no cronograma do concurso, entre as 10 horas do primeiro dia e as 17 horas do último dia, considerando-se o horário oficial de Brasília/DF, através do e-mail docente@concursos.pr4.ufrj.br, imagens digitalizadas legíveis do comprovante de que é doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde e de documento oficial de identidade, além de efetuar a inscrição com pedido de isenção no sistema do concurso até o período disposto no subitem 5.2 deste edital.
5.2.8. Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que tratam os subitens 5.2.6 e 5.2.7 estará sujeito ao cancelamento da inscrição e à exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; à exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e à declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.
5.3. No formulário eletrônico de inscrição, o candidato deverá informar o endereço eletrônico de seu currículo registrado na plataforma Lattes do CNPq. Com base nas informações prestadas no currículo Lattes, será avaliada a pertinência temática dos títulos e trabalhos declarados pelo candidato, que deverá ter conteúdo pertinente à área de conhecimento exigida no concurso, sendo indeferido o requerimento de inscrição do candidato que não a possuir.
5.3.1. A formação em licenciatura na área exigida para o setor curricular para o qual o candidato efetuar a sua inscrição, explícita no seu currículo Lattes, além de requisito para a posse no cargo, será um dos critérios de avaliação da pertinência temática.
5.3.2. As demais informações e os demais procedimentos relativos à homologação das inscrições nos Concursos estão detalhados na Seção “Da Homologação da Inscrição”, da Resolução CONSUNI no 17/2018.
5.4. Conforme previsto no Art. 54 da Resolução CONSUNI no 17/2018, para a apreciação de títulos e trabalhos, os candidatos apresentarão os documentos comprobatórios em formato digital, em prazo, horário e forma de entrega informados no cronograma detalhado do concurso, divulgado na forma do Artigo 40 da referida resolução.
5.5. As informações e os procedimentos relativos à solicitação de condições especiais para a participação nas provas dos Concursos estão detalhados na Seção “Da Solicitação de Condições Especiais Para o Dia da Prova Escrita”, da Resolução CONSUNI no 17/2018.
5.5.1. O laudo médico deverá ser enviado até o último dia do período indicado no cronograma dos concursos, para o e-mail oficial do concurso docente@concursos.pr4.ufrj.br, com o assunto: “Laudo Médico”.
5.5.2. O laudo médico enviado na forma do subitem 5.5.1. deverá ser apresentado, na sua forma original, no dia e local de realização da prova escrita, antes de a sua realização.
5.5.3. No caso da solicitação de tempo adicional ser atendida, os candidatos serão informados sobre o tempo adicional concedido, além do tempo inicialmente divulgado para a duração das provas.
5.5.4. O candidato que se inscrever para mais de uma opção de vaga, havendo coincidência de dias e de horários de realização das provas, deverá realizar as provas da setorização de vaga que privilegiar, sendo considerado faltoso nas demais opções de vaga.
6. PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS, PRIORITARIAMENTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
6.1. O candidato que desejar concorrer a uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência, existentes e àquelas que possam vir a existir durante o prazo de validade dos concursos, deverá declarar tal intento no ato da inscrição, especificando o tipo de deficiência que possui e a sua respectiva Classificação Internacional de Doenças – CID.
6.2. O candidato com deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas às pessoas com deficiência na área de atuação para a qual se inscreveu.
6.3. Somente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias constantes do art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 e no previsto no art. 1º da Lei Federal nº 14.126, 22 de março de 2021.
6.4. O candidato inscrito na forma do subitem 6.1 deverá enviar, no ato da inscrição, laudo médico original ou fotocópia autenticada em cartório, acompanhado de fotocópia simples de documento de identidade, via e-mail docente@concursos.pr4.ufrj.br.
6.5. O laudo médico a que se refere o subitem 6.4 deverá conter as seguintes informações:
a) nome completo do candidato.
b) especificação do tipo de deficiência.
c) classificação internacional de doenças (CID).
d) local e data de sua emissão.
e) assinatura e carimbo contendo o CRM do médico atestante.
6.6. O laudo médico deverá ter sido emitido há, no máximo, doze meses do último dia do período de inscrições, ainda que a deficiência possua caráter permanente.
6.7. O laudo médico não será devolvido, sob qualquer alegação, ainda que original, e dele não será fornecida cópia.
6.8. Caso o candidato não entregue o laudo médico na forma determinada neste edital, perderá o direito a concorrer às vagas reservadas à participação de pessoas com deficiência e permanecerá concorrendo apenas às vagas de ampla concorrência.
6.9. A pessoa com deficiência, classificada dentro do número de vagas reservadas à participação de pessoas com deficiência, será convocada para ser avaliada, antes da sua contratação, por uma equipe multiprofissional composta por três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências que o candidato possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a qual concorrerá o candidato, na forma do Art. 5º do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, na UFRJ, no município do Rio de Janeiro, cabendo a ela arcar com as despesas relativas a sua participação nessa avaliação.
6.10. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições inerentes ao cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade, o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização habitual de equipamentos ou outros meios pelo candidato e a Classificação Internacional de Doenças (CID) apresentada.
6.11. Cada deficiência do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho adequado das atribuições específicas do cargo.
6.12. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana. No entanto, dela caberá recurso administrativo.
6.13. O candidato que não for considerado pessoa com deficiência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia, hora e local marcados para realização da avaliação pela equipe multiprofissional perderá o direito à vaga reservada à participação de pessoas com deficiência que ocuparia e permanecerá na relação de candidatos de ampla concorrência classificados nos concursos.
6.14. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação nos concursos, por contraindicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem geral de classificação.
7. PARA CONCORRER A VAGAS RESERVADAS, PRIORITARIAMENTE, AOS NEGROS, AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS
7.1. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas aos negros, existentes e àquelas que possam vir a existir durante o prazo de validade dos concursos, deverá, no ato da inscrição, se autodeclarar preto ou pardo.
7.2. O candidato negro concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos negros do cargo/área de atuação para o qual se inscreveu.
7.3. A autodeclaração do candidato será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação, realizado por comissão criada especificamente para este fim.
7.4. O procedimento de heteroidentificação será realizado em conformidade com o disposto na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e com a Lei Federal nº 12.990, de 09 de junho de 2014.
7.5. Cabe exclusivamente ao candidato arcar com as despesas referentes à sua participação no procedimento de heteroidentificação.
7.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização do procedimento de heteroidentificação no horário marcado pela organização dos concursos, munido de documento de identidade original com foto.
7.7. O candidato terá das 10h do primeiro dia até as 17h do último dia do período previsto no cronograma dos concursos para interpor o seu recurso contra o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação, considerando-se o horário oficial de Brasília.
7.8. O procedimento de heteroidentificação será realizado no campus da Cidade Universitária – Ilha do Fundão – Rio de Janeiro – RJ.
8. REMUNERAÇÃO
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Regime de Trabalho |
Vencimento Básico (R$) |
RT – Retribuição por Titulação (R$) |
Remuneração Total (R$) |
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Mestrado |
Doutorado |
Mestrado |
Doutorado |
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|
A |
B |
C |
(A+B) |
(A+C) |
|
|
20 horas |
2.437,59 |
609,40 |
1.401,62 |
3.046,99 |
3.839,21 |
|
40 horas |
3.412,63 |
1.279,74 |
2.943,39 |
4.692,37 |
6.356,02 |
|
40 horas DE |
4.875,18 |
2.437,59 |
5.606,46 |
7.312,77 |
10.481,64 |
Obs.: os valores acima ainda não contemplam o aumento previsto para ser implantado após a aprovação do orçamento da União pelo Congresso Nacional, no percentual de 9% (nove por cento).
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Na homologação do resultado final do concurso público, seguir-se-ão os procedimentos previstos nos Artigos 73 a 76 da Resolução CONSUNI no 17/2018.
9.2. A homologação do resultado final do concurso público dar-se-á obedecendo estritamente à ordem de classificação, respeitando-se os casos de empate na última posição.
9.3. O candidato concorre às vagas existentes no presente Edital e àquelas que vierem a surgir durante a validade do respectivo concurso público.
9.4. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas será nomeado, obedecida à estrita ordem de classificação, por meio de ato administrativo de provimento, publicado no Diário Oficial da União, conforme o interesse da Administração Pública.
9.5. No ato da posse, todos os pré-requisitos associados ao cargo deverão ser comprovados através da apresentação do documento original juntamente com cópia, sendo excluído do respectivo concurso público aquele que não apresentar a devida comprovação.
9.6. A posse fica condicionada à aptidão do candidato em inspeção médica oficial, de acordo com o disposto no Artigo 14, parágrafo único da Lei no 8.112/1990 e ao atendimento cumulativo das demais condições que a legislação vigente impõe.
9.7. As despesas decorrentes da participação em todas as fases e procedimentos do concurso de que tratam este Edital correrão por conta dos candidatos que não terão direito a ressarcimento de despesas de qualquer natureza.
9.8. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que não comparecer a qualquer das convocações ou que deixar de apresentar qualquer documento exigido para a posse, no prazo estabelecido pela UFRJ.
9.8.1. Também será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que, mesmo comparecendo a todas as convocações e apresentando todos os documentos exigidos, não tomar posse, por qualquer motivo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato, de acordo com o disposto no Artigo 13, § 6o da Lei no 8.112/1990.
9.9. Caberá ao candidato nomeado para o preenchimento de vaga em localidade diversa de seu domicílio arcar com as despesas de sua transferência.
9.10. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União.
9.11. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados.
9.12. Após a homologação do resultado final do seu concurso público, caso haja alguma alteração de endereço, telefone e e-mail, o candidato aprovado e classificado deverá atualizálos junto à UFRJ na Divisão de Admissão via mensagem eletrônica no endereço: admissao@pr4.ufrj.br.
9.12.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização dessas informações.
9.13. A UFRJ poderá, se solicitada por outras Instituições Federais de Ensino – IFEs, e observada à ordem de classificação, conforme regras estabelecidas neste Edital, indicar, para nomeação naquelas Instituições, candidatos aprovados nos Concursos.
9.13.1. O candidato que não desejar ser indicado para as IFEs solicitantes deverá manifestar-se, por escrito, por sua permanência na relação de aprovados da UFRJ.
9.14. Todas as informações referentes aos Concursos, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas junto à Unidade Acadêmica a qual está vinculada a vaga para a qual concorre.
9.15. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, avisos e convocações relativos aos Concursos, objeto deste edital, que vierem a ser publicados pela UFRJ.
9.16. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pessoal, ouvido o Reitor.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Anexo I – Quadro de opções de vaga e Requisitos
Todas as vagas são para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, conforme artigo 10 da Lei no 2.772 de 28 de dezembro de 2012. A jornada de trabalho, comum a todos os setores curriculares discriminados neste Anexo I, é de 40 (quarenta) horas semanais, em dedicação exclusiva – 40 h – DE.
Observações:
1. Em conformidade com o Art. 1º, § 5º, do Decreto Federal no 9508/2018: “As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso público (…)”.
2. Em conformidade com o Art. 3º, § 3º, da Lei Federal no 12990/2014: “Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação”.
3. Os percentuais de reserva de vagas, determinados pelo Decreto Federal no 9508/2018 e pela Lei Federal no 12990/2014, serão aplicadas durante o prazo de validade dos Concursos Públicos, em conformidade com os subitens 4.2, 6.1 e 7.1 deste edital.
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Centro |
Lotação |
Sede |
Setor Curricular |
Regime de Trabalho |
Requisitos / Titulação |
Quantidade de Vagas por Setorização |
Quantidade de Vagas de Ampla Concorrência |
Quantidade de Vagas Reservadas para Pessoas Negras (Lei Nº12.990 / 2014) |
Quantidade de Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência (Decreto Nº 9508 / 2018) |
Código da Opção de Vaga |
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CFCH |
CAp |
Lagoa / Ilha do Fundão |
Artes Visuais |
40 h – DE |
Licenciatura plena em Educação Artística – habilitação em Artes Plásticas |
1 |
EBTT-001 |
|||
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CFCH |
CAp |
Lagoa / Ilha do Fundão |
Desenho Geométrico |
40 h – DE |
Licenciatura plena em Educação Artística – Habilitação em Desenho OU Licenciatura plena em Expressão Gráfica OU Licenciatura plena em Matemática |
1 |
EBTT-002 |
|||
|
CFCH |
CAp |
Lagoa / Ilha do Fundão |
Educação Especial |
40 h – DE |
Licenciatura Plena em Educação Especial OU Licenciatura Plena em Pedagogia E Especialização em Educação Especial/Educação Inclusiva |
1 |
EBTT-003 |
|||
|
CFCH |
CAp |
Lagoa / Ilha do Fundão |
Educação Física |
40 h – DE |
Licenciatura plena em Educação Física |
1 |
EBTT-004 |
|||
|
CFCH |
CAp |
Lagoa / Ilha do Fundão |
Francês |
40 h – DE |
Licenciatura plena em Letras com habilitação em Francês |
1 |
EBTT-005 |
|||
|
CFCH |
CAp |
Lagoa / Ilha do Fundão |
Língua Portuguesa |
40 h – DE |
Licenciatura plena em Letras com habilitação em Português |
1 |
EBTT-006 |
|||
|
CFCH |
CAp |
Lagoa / Ilha do Fundão |
Multidisciplinar |
40 h – DE |
Licenciatura plena em Pedagogia |
1 |
EBTT-007 |
|||
|
CFCH |
CAp |
Lagoa / Ilha do Fundão |
Orientação Educacional |
40 h – DE |
Para os portadores de diploma dos cursos adequados à Resolução CNE/CP No 01/2006: Licenciatura plena em Pedagogia Para os portadores de diploma dos cursos NÃO adequados à Resolução CNE/CP No 01/2006: – Licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional; OU – Licenciatura Plena em Pedagogia com curso de Especialização em Orientação Educacional. |
2 |
EBTT-008 |
Anexo II – Alocação de vagas – Ações Afirmativas
Em consonância com o item 4 deste edital, a definição da alocação de 1 (uma) vaga a ser reservada a pessoas com deficiência e de 2 (duas) vagas a serem reservadas aos negros será feita por sorteio público, a ser realizado em sessão pública gravada em áudio e vídeo e devidamente consignada em ata, considerando as opções de vagas constante no Anexo I – Quadro de opções de vaga e Requisitos deste edital.
Metodologia:
O sorteio será realizado de forma manual e presencial, na seguinte forma:
Parte I – Sorteio inicial para definir se o sorteio das vagas será iniciado pelas vagas a serem reservadas a pessoas com deficiência ou se será iniciado pelas vagas a serem reservadas aos negros, na forma da Parte II a seguir, conforme o caso.
1. Serão depositados em compartimento próprio dois cupons, um com a descrição: Decreto Federal no 9.508/2018 e outro com a descrição Lei Federal no 12.990/2014, com mostra pública de cada um dos cupons.
2. O compartimento a ser utilizado para depósito dos cupons deverá ser mostrado publicamente para comprovar que se encontra totalmente vazio.
3. O compartimento utilizado deverá ser movimentado para se evitar o vício no sorteio.
4. Retirada de um dos cupons com mostra pública do cupom retirado.
5. O cupom retirado definirá se o sorteio será realizado primeiro para as vagas a serem reservadas, prioritariamente, a pessoas com deficiência ou se será realizado primeiro para as vagas a serem reservadas, prioritariamente, aos negros.
Parte II – Realização do Sorteio da alocação das vagas nos códigos de vagas.
1. Depósito em compartimento próprio de cupons com os códigos de vagas constantes no Anexo I deste edital, de forma individual, com mostra pública, um a um, antes de serem depositados no compartimento utilizado.
2. O compartimento a ser utilizado para depósito dos cupons deverá ser mostrado publicamente para comprovar que se encontra totalmente vazio.
3. O compartimento utilizado deverá ser movimentado para se evitar o vício no sorteio.
4. As vagas sorteadas serão registradas na coluna própria, constante no Anexo I deste edital, e publicadas no edital regulador dos concursos.
Local, data e horário previsto para a realização do sorteio
Local: Local: Sala de Reuniões 1 da Pró-Reitoria de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada à rua Aloísio Teixeira, 278 – Prédio 5 – Parque Tecnológico – Cidade Universitária – Rio de Janeiro, RJ.
Data: 13 de março de 2025
Horário: 11 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília – DF.
O resultado do sorteio público será publicado no sítio eletrônico dos concursos no final dia 13 de março de 2025, e resultará na consolidação do Anexo I deste edital – Quadro de Opções de Vagas, que será igualmente publicado no mesmo local e data.
Anexo III – Conteúdos Programáticos
CONTEÚDO PEDAGÓGICO – COMUM A TODOS OS SETORES / DISCIPLINA
A prova de conteúdo pedagógico requer que o(a) candidato(a) apresente uma visão crítica e reflexiva dos temas abordados na interface com suas áreas de conhecimento específicas: a) considerando as discussões contemporâneas na área da educação inclusiva, da educação em geral, e na sua área disciplinar em particular, nas suas dimensões histórica, filosófica, cultural, política, social e ambiental; b) reconhecendo a especificidade do conhecimento escolar como instância própria de conhecimento em relação aos saberes específicos de referência; c) considerando a especificidade de ser o CAp/UFRJ um Colégio de Aplicação, o que implica reconhecer sua responsabilidade nas tarefas de formação docente, pesquisa e extensão; d) fundamentando suas reflexões teórico-práticas, entrelaçando-as com as questões listadas nas quatro partes do programa de conteúdo pedagógico a seguir:
PARTE I – ESCOLA E DOCÊNCIA As funções da escola, e da escola pública, no mundo contemporâneo. A inclusão como um direito humano. O papel e a identidade profissional do professor. O professor frente às questões da identidade docente e do contexto cultural plural das escolas. O papel do estágio curricular na formação de professores.
PARTE II – O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA E O PLANEJAMENTO CURRICULAR Concepções de projeto político-pedagógico e seus desdobramentos na vida da escola. Políticas educacionais e autonomia curricular. Concepções atuais do planejamento. Os desafios e possibilidades do planejamento colaborativo. Conhecimento escolar: seleção, adequação e organização. Currículo e diferença na escola. Currículo e inter/transdisciplinaridade. A acessibilidade curricular no contexto da escola. O ensino da área em questão frente às diferentes formas de inclusão. Currículo, interculturalidade e relações étnico-raciais.
PARTE III – RECURSOS DIDÁTICOS E SEUS SIGNIFICADOS NO CONTEXTO CULTURAL ESCOLAR Aplicação e adequação de recursos didáticos ao ensino da área em questão. Tecnologia educacional: seus potenciais e suas limitações. Estratégias didáticas: versatilidade nas práticas curriculares. Comunicação mediada por tecnologias e suas aplicações na educação: redes sociais e ambientes virtuais de aprendizagem. Recursos para as acessibilidades na inclusão escolar. Estratégias pedagógicas de enfrentamento às violências no ambiente escolar.
PARTE IV – AVALIAÇÃO Abordagens da avaliação na e da escola e seus reflexos na formação dos estudantes. Potenciais e limitações dos procedimentos e instrumentos para a avaliação de aprendizagem.
O Conselho de Classe como elemento na avaliação de estudantes, professores e da escola. Perspectivas e questões sobre a avaliação escolar no ensino da área em questão. A avaliação na perspectiva da diferença para a inclusão escolar.
PARTE V – POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO BRASILEIRA História da educação no Brasil e suas reformas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e democratização do acesso à escola. Formação humana e autonomia docente. Políticas Públicas e escola ao longo do tempo: Plano Nacional da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais, Diretrizes Curriculares Nacionais, Base Nacional Comum Curricular e Reforma do Ensino Médio. Os direitos da criança e do adolescente e os deveres da escola e das famílias na sua educação. Inclusão, acessibilidades, educação para as relações étnico-raciais e protagonismo feminino na legislação educacional contemporânea.
ARTES VISUAIS
O conteúdo programático para as provas de conteúdo pedagógico, específico e prova aula deverá ser desenvolvido de modo a articular o Ensino de Artes Visuais, a produção artística e os desafios da sociedade contemporânea.
1. LINGUAGENS
1.1. Elementos estruturadores das linguagens visuais (espaço, plano, linha, ponto, textura, movimento, equilíbrio, luz).
1.2. Produção artística e linguagens visuais.
1.3. Materiais expressivos nas linguagens visuais, diferentes mídias e tecnologias.
2. ARTES VISUAIS NO ENSINO ESCOLAR
2.1. A expressão gráfica e a construção da linguagem do desenho na infância.
2.2. Apropriações da cultura visual na contemporaneidade por crianças e jovens e sua abordagem nos processos de ensino de arte na escola.
2.3. Produção artística como pensamento sensível: articulações com a produção artística ao longo da história, com diferentes contextos socioculturais e com as teorias da arte no currículo escolar.
2.4. Experiência estética e a cultura visual na modernidade e na contemporaneidade: ressonâncias no ensino de artes visuais.
2.5. Subjetividade discente e coletividades no ensino contemporâneo em artes visuais.
2.6. Territórios, cartografias e memória.
2.7. Fabulações e narrativas.
2.8. Processos de escuta e alteridade.
2.9. Tempo, espaço e corpo nas aulas de artes visuais
2.10. Processos de criação, autoria e temporalidades
2.11. Avaliação de processos de ensino e aprendizagem.
2.12. Estratégias e abordagens inclusivas
3. ENSINO DE ARTE NO BRASIL
3.1. Das experiências no ensino de arte no Brasil: desde o período colonial e Academia Imperial de Belas Artes até as abordagens modernas e contemporâneas.
3.2. Formação de professores em artes visuais no contexto da política de formação docente no Brasil atual.
3.3. Autoria Docente: professor/a artista e processos de invenção no ensino de artes visuais.
3.4. Convergências e divergências com as tendências estrangeiras no modernismo e no pós-modernismo.
3.5. Pesquisa, experimentação e currículos: aberturas e caminhos pedagógicos, políticos e estéticos.
4. HISTÓRIA DA ARTE
4.1. História da arte e ensino de artes visuais na formação de crianças e de jovens: campo de múltiplas abordagens transdisciplinares.
4.2. História da arte no Ocidente: questões da arte do Renascimento, do Barroco, do século XIX, das vanguardas artísticas do século XX, do segundo pós-guerra e da contemporaneidade.
4.3. Artes visuais no Brasil: período colonial, século XIX, modernismo e tendências contemporâneas, arte popular.
4.4. Abordagens não hegemônicas na História da Arte: problematizações das narrativas eurocêntricas e as diversas categorizações da arte.
4.5 – História da Arte e Estudos contra-coloniais.
4.6 – Levantes e (des)institucionalização da arte.
4.7 – Arte é educação: práticas e pesquisas contemporâneas.
4.8 – Ecologias e as artes visuais.
4.9. Práticas de representações coletivas e de crenças: sistema cultural e simbólico.
5. ARTE E POLÍTICA EDUCACIONAL
5.1. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o ensino de artes no Brasil.
5.2. Parâmetros curriculares nacionais e o ensino de arte na escola.
5.3. Fundamentos políticos, culturais, estéticos e artísticos do ensino escolar de artes visuais.
5.4. Seleção de conteúdos e de abordagens no ensino escolar de artes visuais.
5.5. Avaliação de processos de ensino e de aprendizagem em artes visuais na escola.
5.6. Educação Antirracista e ensino de artes visuais.
5.7. Abordagens críticas, poéticas e estéticas das relações étnico-raciais, das lutas minoritárias, da inclusão da pessoa com deficiência, do meio ambiente e dos povos originários.
5.8. As leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e o ensino de artes no Brasil.
DESENHO GEOMÉTRICO
I. DESENHO GEOMÉTRICO
I.1 Lugares Geométricos
I.1.1 O conceito de Lugar Geométrico.
I.1.2 Geometrografia e o método de trabalho com os lugares geométricos.
I.1. 3 Propriedades dos lugares geométricos.
I.1.4 Resolução gráfica de problemas envolvendo construções geométricas.
I.2 Ângulos do círculo
I.2.1. Definição, características e classificação.
I.2.2 Relações métricas entre os ângulos do círculo.
I.3 Polígonos regulares
I.3.1 Definição, elementos, características e classificação.
I. 3. 2 Processos gerais de construção.
I.4 Triângulos
I.4.1 Condição de existência, elementos e classificação.
I. 4. 2 Linhas e pontos notáveis.
I. 4. 3 Resolução gráfica de problemas envolvendo a construção de triângulos.
I.5 Quadriláteros
I.5.1 Definição, elementos e características.
I.5. 2 Classificação e construção.
I.6 Transformações pontuais
I.6.1 Conceito, tipos/modalidades (simetrias, rotações e homotetias) e suas respectivas características.
I.6. 2 Resolução gráfica de problemas por meio de transformações pontuais.
I.7 Tangência e Concordância
I.7.1 Conceito.
I.7. 2 Tangência entre retas e circunferências; análise de casos e resolução gráfica de problemas envolvendo tangência entre retas e circunferências
I. 7. 3 Tangência entre circunferências; análise de casos e resolução gráfica de problemas envolvendo tangência entre circunferências.
I.7. 4 Conceito de concordância e resolução gráfica de problemas envolvendo concordância entre dois ou mais arcos e entre segmentos de reta e arcos.
I.8 Divisão proporcional de segmentos
I.8.1 Processo gráfico de divisão de um segmento em partes iguais ou proporcionais.
I.8. 2 Quarta e terceira proporcionais; conceito e processo de obtenção gráfica.
I. 8. 3 Média proporcional; conceito e processo de obtenção gráfica.
I.8. 4 Média e extrema razão; conceito, processo de obtenção gráfica e aplicações práticas.
I.9 Processos gráficos de retificação da circunferência
I. 9.1. Conceito e processos gráficos de obtenção.
I. 10 Equivalência de áreas
I. 10.1 Conceito e processos gráficos de obtenção/ verificação.
I. 10.2 Conservação de área em polígonos transformados.
I. 10. 3 Polígonos de classes distintas com áreas equivalentes.
I. 10. 4 Equivalência de área, por aproximação, entre círculos e polígonos.
I. 10. 5 Resolução gráfica de problemas envolvendo equivalência de áreas.
II. GEOMETRIA DESCRITIVA
II.1 Métodos Descritivos
II.1.1 Conceito.
II.1. 2 Rebatimento e Alçamento.
II.1. 3 Rotação: eixo vertical; eixo de topo.
II.1. 4. Mudança de Plano. Planos vertical e horizontal.
II. 2 Estudo dos sólidos geométricos
II. 2.1. Poliedros: Princípios de geração, características, elementos e classificação. Representação em épura, identificação de arestas visíveis e ocultas.
II. 2. 1. 1 Poliedros Irregulares: prismas (retos e oblíquos) e pirâmides.
II. 2. 1. 2 Poliedros Regulares: Tetraedro, Hexaedro, Octaedro, Dodecaedro e Icosaedro.
II. 2. 2. Sólidos de revolução. Princípios de geração, características, elementos e representação em épura de cilindros, cones e esferas.
II. 3 Seções planas.
II. 3.1 Conceito.
II. 3. 2 Seções produzidas por planos projetantes sobre poliedros e sólidos de revolução.
II. 3. 3 Determinação da verdadeira grandeza das seções obtidas.
II. 3.4. Curvas cônicas: obtenção, características, elementos e propriedades de círculos, elipses, parábolas e hipérboles.
II. 4 Perspectivas Cavaleira e Isométrica.
II. 4.1 Conceito e características.
II. 4. 2 Coeficientes de redução.
II. 4. 3 Representação de objetos em perspectiva cavaleira e perspectiva isométrica.
II. 5 Noções de Desenho Técnico
II. 5.1 Vistas ortográficas: Conceito e obtenção.
II. 5. 2 Cotagem.
II. 5. 3 Cortes.
III. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E ENSINO DE DESENHO
III.1 Ensino de Desenho na Educação Básica
III.1.1 O Desenho enquanto linguagem e suas modalidades.
III.1.2 Habilidades e competências desenvolvidas por meio do estudo do Desenho, com ênfase em suas modalidades de matriz geométrica (Sistemas Geométricos de Representação).
III.1.3 Formação de professores de Desenho/ Expressão Gráfica e o papel desempenhado nesse processo pelos colégios de aplicação.
III. 2 Marcos legais e o histórico do ensino de Desenho nas escolas brasileiras
III. 2.1 As Leis de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação e o ensino de Desenho no Brasil.
III. 2.2 Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os conteúdos relacionados ao ensino de Desenho/ Expressão Gráfica.
III. 2.3 Fundamentos políticos, culturais, estéticos e artísticos do ensino escolar de Desenho no Brasil.
III. 2.4 Seleção de conteúdos e de abordagens no ensino escolar de Desenho / Expressão Gráfica.
III. 2.5 Avaliação e inclusão nos processos de ensino e aprendizagem de Desenho/ Expressão Gráfica na escola.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1. Concepções teóricas de desenvolvimento humano, do ensino e da aprendizagem na educação básica considerando a perspectiva inclusiva;
2. Currículo, acessibilidade, práticas pedagógicas colaborativas: pensando a diferença, as culturas e as políticas de inclusão na escola;
3. Relações entre as tecnologias e o processo de ensino e de aprendizagem: Tecnologias Assistivas na educação inclusiva;
4. Atendimento Educacional Especializado e o Ensino Colaborativo: o planejamento da atividade docente;
5. Vivências colaborativas entre escola e famílias de estudantes público da Educação Especial e com necessidades educacionais específicas;
6. Políticas públicas em Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e o direito à educação;
7. Formas de registros diários como construção da memória, reflexão sobre a prática pedagógica e a organização do trabalho docente;
8. Práticas inclusivas na escola: tessituras entre o Atendimento Educacional Especializado e o contexto da classe comum.
EDUCAÇÃO FÍSICA
1. Projeto Político Pedagógico (PPP)
1.1. A inserção da Educação Física no Projeto Político Pedagógico da escola
1.2. Relação da Educação Física Escolar (EFE) com outros conhecimentos interdisciplinares
2. Metodologias e tendências de ensino na Educação Física Escolar
2.1. A organização do conhecimento e abordagens metodológicas
2.2. Planejamento de ensino em Educação Física Escolar
2.3. Avaliação no ensino da Educação Física Escolar
2.4. O ensino na Educação Física Escolar no Ensino Fundamental e no Ensino Médio
3. Políticas educacionais e o ensino da Educação Física Escolar
3.1. Políticas públicas na Educação Física Escolar e no esporte, sob a perspectiva da inclusão
3.2. O esporte escolar
4. Educação Física Escolar na perspectiva da saúde
4.1. Conceitos em saúde
4.2. A escola e a promoção da saúde
4.3. Relação entre saúde, escola, promoção da saúde e educação física
5. A Educação Física Escolar na perspectiva do lazer
5.1. Conceito de Lazer
5.2. Perspectivas de atividades de Lazer associadas às aulas de educação física na escola.
6. O esporte e o tratamento pedagógico na Educação Física Escolar
6.1. Esportes individuais
6.2. Esportes coletivos
6.3. Esportes de aventura e sua relação com o meio ambiente
6.4. O esporte e o consumo
6.5. O esporte e a mídia
6.6. Esporte e cidadania
7. Tradição, jogos e brincadeiras populares no ensino da educação física escolar
7.1. Pequenos e grandes jogos
7.2. Histórico dos jogos populares
7.3. As brincadeiras populares inseridas nas aulas de Educação Física Escolar
FRANCÊS
1. O substantivo, seus determinantes e modificadores: artigos, adjetivos e pronomes adjetivos (possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos, exclamativos, numerais).
2. Pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos, interrogativos e relativos.
3. Verbo: emprego, valor dos tempos e modos verbais. Correlação dos tempos verbais..
4. Discurso direto e indireto.
5. Articuladores do discurso.
6. Modalizadores do discurso.
7. Coesão e coerência textuais.
8. A escrita no ensino de FLE: reflexões e procedimentos metodológicos de produção e compreensão escrita;
9. A oralidade no ensino de FLE: reflexões e procedimentos metodológicos de produção e compreensão oral;
10. As TIC (Tecnologias da Informação e da Comunicação) e suportes audiovisuais no ensino do FLE. 11. Enfoque comunicativo e abordagem acional no ensino do FLE.
12. O ensino de FLE voltado para a intercompreensão de línguas e o respeito às diferentes culturas.
13. A avaliação em Francês Língua Estrangeira: seus objetivos e práticas 14. O jogo em sala de aula como estratégica didática
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Estudos linguísticos
1.1 Linguagem, interação e uso
Relação entre a língua e as diferentes linguagens. Relação entre língua e cultura. Estrutura e funcionamento da comunicação. Funções da linguagem. Língua como sistema. Norma, variação linguística e usos da língua. O patrimônio linguístico brasileiro e suas heranças africanas, indígenas e europeias.
1.2 Morfologia e sintaxe
Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Morfossintaxe. Estrutura sintática da frase. Processos sintáticos de coordenação e subordinação. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Colocação pronominal. Pontuação. Ortografia. Acentuação gráfica.
1.3 Semântica e estilística
Recursos fonéticos, morfológicos e sintáticos na construção dos efeitos de sentido. Relações de sentido entre as palavras. Polissemia e contexto. Teorias de análise do discurso e semiótica: fundamentos teóricos. Figuras de linguagem. Noções de estilística e de versificação.
1.4 Leitura e Produção textual
Tipos e gêneros textuais nas modalidades oral e escrita da língua. Fatores de textualidade. Aspectos micro e macroestruturais do texto. Progressão discursiva. Mecanismos de coesão. Coerência textual. Marcadores argumentativos. Discurso direto, indireto e indireto livre. Procedimentos de leitura: inferência, pressuposto e subentendido. Intertextualidade e polifonia.
2. Estudos literários
2.1 Fundamentos da Teoria Literária
Conceitos de literatura. Gêneros literários. Mímesis e poiésis. Elementos estruturais do texto literário em verso e prosa. Correntes da teoria crítica.
2.2 Formação da Literatura Brasileira
Relação entre literatura, sociedade e cultura brasileira. Projetos de nacionalidade e projetos de literatura nacional. Literatura e cultura. A literatura colonial. Presenças da colonialidade na contemporaneidade e o debate da decolonialidade na literatura.
2.3 Estéticas literárias e estilos de época
As estéticas literárias dos século XVI, XVII e XVIII: fontes portuguesas da literatura brasileira: a época medieval e o período renascentista, o Barroco e o Arcadismo no Brasil. As manifestações literárias do século XIX: poesia e prosa no Romantismo, a ficção realista-naturalista, a poesia parnasiana e simbolista, as estéticas finisseculares e o advento da modernidade literária no chamado pré-Modernismo. A literatura brasileira nos séculos XX e XXI: o Modernismo e o pós-Modernismo. Expressões literárias contemporâneas em verso e prosa.
2.4 Debates contemporâneos nos estudos literários
Literatura e decolonialidade. Da representação à representatividade na literatura: vozes de autoria negra e indígena. Literatura de autoria feminina e a crítica feminista. Literatura e diálogos intertextuais com demais linguagens artísticas.
3. Ensino de Língua e Literatura no Ensino Básico
3.1 Leitura e Produção textual
A formação do leitor crítico e autônomo. Ensino de leitura e produçao textual nos segmentos fundamental II e médio. A construção de textos orais e escritos.
3.2 Educação Literária
A formação do leitor literário. Ensino de literatura nos segmentos fundamental II e médio. Leitura, subjetividade e mediação leitora. A literatura como experiência estética na sala de aula.
4. Política Educacional e Ensino de Língua Portuguesa e Literatura
4.1 A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação e o ensino de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil.
4.2 O ensino de Língua Portuguesa e Literatura nos documentos oficiais das políticas curriculares: dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
4.3 Fundamentos políticos, culturais, estéticos e artísticos do ensino escolar de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil. Os documentos oficiais e legislativos sobre o ensino de literaturas e culturas africanas de língua portuguesa e de literaturas e culturas indígenas.
4.4 Seleção de conteúdos e de abordagens no ensino escolar de Língua Portuguesa e Literatura no Brasil.
4.5 Avaliação e inclusão nos processos de ensino e aprendizagem em Língua Portuguesa e Literatura na escola.
MULTIDISCIPLINAR (ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)
1. Ensino de Língua Portuguesa:
1.1. Concepções e objetivos do trabalho com Língua Portuguesa nas Séries Iniciais do Ensino
Fundamental.
1.2. Questões metodológicas: conteúdos conceituais, procedimentos e recursos didáticos.
1.3. Alfabetização e letramento:
1.3.1. Processos de aquisição da língua escrita no contexto escolar;
1.3.2. Processos de aprofundamento progressivo na compreensão e utilização da leitura e da escrita como práticas sociais, que privilegiam a visão de língua que usamos a todo instante quando nos comunicamos;
1.3.3 Usos e formas da linguagem oral e escrita:;
1.3.3.1 Prática de leitura e de produção de textos: Gêneros discursivos; intertextualidade; informações implícitas e explícitas; tema, tese e conflito da narrativa; relações de causa e de consequência; organização sequencial da narrativa, elementos de coesão e de coerência; adequação da linguagem (formal e informal) à situação de comunicação; revisão e reescrita de textos.
1.3.3.2 Análise e reflexão linguísticas:. concepção de gramática e sua abordagem no ensino das regularidades, na categorização e na sistematização dos elementos/aspectos da língua.;
1.3.3.2.1. Aspectos fonéticos: letra e fonema; encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos; divisão silábica; sílaba tônica;
1.3.3.2.2. Aspectos ortográficos: grafia das palavras, acentuação gráfica e sinais gráficos;
1.3.3.2.3. Aspectos morfológicos: classes de palavras, flexões nominais;
1.3.3.2.4. Aspectos sintáticos: funções sintáticas, sintaxe de concordância;
1.3.3.2.5. Aspectos semânticos: sinonímia, antonímia e polissemia;
1.3.3.2.5. Variação linguística.
2. Ensino de Matemática:
2.1. Concepções e objetivos do trabalho com Matemática nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
2.2. Questões metodológicas: conteúdos conceituais, procedimentos e recursos didáticos.
2.3. Alfabetização Matemática:
2.3.1. Processos de aquisição do código matemático no contexto escolar;
2.3.2. Processos de aprofundamento progressivo na compreensão e utilização do código matemático como prática social, com ênfase em estratégias de resolução de desafios e na exploração da Matemática a partir de situações-problema vividas no cotidiano;
2.3.3. Números e operações:
2.3.3.1. Números Naturais: Construção do conceito de número; leitura, escrita, comparação de
quantidades e ordenação numérica; classificação; composição e decomposição de agrupamentos em diferentes bases; sistema de numeração decimal; operações de adição, subtração, multiplicação, divisão e suas propriedades; diferentes modalidades de cálculo (exato, aproximado, mental e escrito); múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; números primos; decomposição em fatores primos; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum;
2.3.3.2. Números Racionais: Leitura, escrita, comparação e ordenação de números decimais; localização na reta numérica; utilização do sistema monetário brasileiro; leitura, escrita, comparação e ordenação de frações; simplificação, equivalência e operações com frações; porcentagem;
2.3.4. Espaço e Forma/Geometria (Interpretação e representação de posição e de movimentação no espaço): localização, direção, sentido e pontos de referência; observação, comparação, construção e representação de figuras geométricas bidimensionais e tridimensionais, suas propriedades e seus elementos constitutivos;
2.3.5. Grandezas e Medidas: Conceito, procedimentos e instrumentos convencionais e não convencionais de medidas de comprimento, massa, volume, capacidade, temperatura e tempo;
comparação de grandezas de mesma natureza; comparação de valores envolvendo células e moedas do sistema monetário; terminologias convencionais para unidades de medidas mais usuais; conversões simples;
2.3.6. Tratamento de informações: Coleta e organização de informações; interpretação de dados
estatísticos e leitura e elaboração de tabelas e gráficos;
2.3.7. O papel do brincar e do jogar na alfabetização matemática.
3. Ensino de Ciências Naturais
3.1. Concepções e objetivos do trabalho com Ciências Naturais nas Séries Iniciais do Ensino
Fundamental.
3.2. Questões metodológicas: conteúdos conceituais, procedimentos e recursos didáticos.
3.3. Leitura do contexto:
3.3.1. Processos de construção (repertórios de imagens, fatos e noções) sobre o ambiente, o homem e a relação entre o homem e o ambiente.
3.3.2. Processos de aprofundamento progressivo (elaboração de conceitos científicos) do conhecimento historicamente acumulado na área.
3.3.3. O ambiente, a natureza, seus elementos e seus fenômenos:
3.3.3.1. Os tipos de solo e suas características; o ar, suas propriedades e composição; a água, suas características, seus estados físicos, sua incidência; os seres vivos em sua diversidade – vegetais, animais, microrganismos; a saúde; o corpo humano; Universo e Terra; fenômenos da natureza, suas características e sua incidência – enchentes, terremotos, furacões, vulcões etc.; matéria e energia;
3.3.4. O homem como agente no ambiente:
3.3.4.1. A relação humana com o ambiente, a natureza e cada um de seus elementos e fenômenos;
3.3.4.2. A tecnologia e a ecologia;
3.3.4.3. Ações, alterações, interferências e transformações na natureza: observação, investigação, experimentação, simulação, representação, comparação.
4. Ensino de História/Geografia
4.1. Concepções e objetivos do trabalho com História e Geografia nas Séries Iniciais do Ensino
Fundamental.
4.2. Questões metodológicas: conteúdos conceituais, procedimentos e recursos didáticos.
4.3. Leitura do contexto:
4.3.1. Processos de construção de identidade interpessoal e coletiva;
4.3.2. Processos de aprofundamento progressivo em relação à compreensão crítica das histórias do próprio cotidiano, dos espaços e das diferentes culturas e em relação à valorização de atitudes ativas do sujeito como construtor de sua história;
4.3.3. Relações interpessoais e coletivas: o aluno nos diversos grupos sociais (família, turma, escola, bairro); semelhanças e diferenças sociais, econômicas, culturais, artísticas e religiosas de dimensão cotidiana existentes no grupo de convívio escolar e local e em comparação com outros grupos; respeito à diversidade;
4.3.4. Tempos: conceitos (tempo histórico, tempo cronológico, duração, simultaneidade, posterioridade e anterioridade); fontes históricas orais, iconográficas e escritas como registros de tempos e de espaços; mudanças e permanências nos modos de vida nos grupos e nos espaços; ascendência e descendência de alunos/famílias; deslocamentos populacionais no passado e no presente (crescimento demográfico, movimento migratório, urbanização); grupos constituintes da cultura brasileira e suas relações hierárquicas (portugueses, índios, africanos e imigrantes); culturas regionais; relações hierárquicas no Brasil e do Brasil com outros centros políticos, econômicos e culturais em diferentes épocas (colonial, imperial, republicana); processos de formação das capitais brasileiras (Salvador, Rio de Janeiro, Brasília); movimentos dos grupos pela reivindicação de direitos; abordagem histórica relacionando acontecimentos locais com acontecimentos regionais e nacionais; abordagem cronológica relacionando acontecimentos locais, regionais, nacionais e mundiais;
4.3.5. Espaços:
4.3.5.1. Observação, caracterização e descrição da paisagem local em comparação com outros bairros, cidades, regiões do Brasil e do mundo; o papel do trabalho na transformação da natureza e as consequências dessas transformações; proteção e conservação do ambiente e modos alternativos de produção de recursos; relação de diferentes povos/culturas com o ambiente; semelhanças e diferenças entre os modos de vida na cidade e no campo; paisagem urbana e rural e suas relações de interdependência e determinação; relações entre desenvolvimento tecnológico e técnico e os processos urbanização, agrarização, industrialização e o próprio conceito de trabalho; papel dos meios de informação, comunicação e transporte nas relações existentes entre o local, o regional e o mundial;
4.3.5.2. Localização, interpretação e representação do espaço: apropriação da linguagem cartográfica; noções de posição, distância, direção, orientação, fronteira, extensão, proporção, escala, pontos cardeais, pontos colaterais; interpretação de dados sobre o espaço geográfico brasileiro, tais como: tamanho, clima, vegetação, relevo, distribuição populacional, hidrografia; Caracterização do território brasileiro (população, recursos naturais, determinações político-administrativas).
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
1. A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL
1.1. Contexto histórico da Orientação Educacional – Origem, trajetória e prática.
1.2. Bases teórico-metodológicas da Orientação Educacional – Influências e modelos.
1.3. As políticas educacionais e a Orientação Educacional – Legislação.
1.5. Desafios da Orientação Educacional na atualidade.
2. A ATUAÇÃO DO ORIENTADOR EDUCACIONAL NA ESCOLA
2.1. No contexto sócio-cultural – concepção acerca de infâncias, juventudes, cultura e diferenças.
2.2. No contexto institucional – panorama das reflexões sobre a gestão escolar, as estruturas organizacionais e as estruturas de trabalho.
2.3. No contexto educacional – acompanhamento, intervenção e encaminhamento de
questões pedagógicas e sociais na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
2.4. Frente à relação estudante-escola-família-sociedade.
2.5. No contexto da formação de professores e profissionais da área.
3. A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E A APRENDIZAGEM
3.1. Concepções de aprendizagem.
3.2. Reflexões, desafios e práticas para o ensino na atualidade.
3.3. Abordagens conceituais das dificuldades de aprendizagem e da indisciplina escolar.
3.4. Práticas educativas inclusivas.
4. A ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
4.1. Significações socioculturais do trabalho na atualidade.
4.2. Teoria e prática da orientação para a escolha profissional – análise crítica.
4.3. A escolha profissional: possibilidade e desafios.
5. A ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA.
5.1 Racismo e interseccionalidade na escola e nos processos de escolarização.
5.2 Panorama conceitual, legal e possibilidades curriculares para a reeducação das relações étnico-raciais na escola.
5.3 Saberes e fazeres tradicionais na Educação Básica – possibilidades e desafios.
