[ EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO, NÃO OBRIGATÓRIO, E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, DA AUTARQUIA Processo nº 59336.000030/2024-52 A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, por meio de sua Diretoria de Administração – DAD, no uso de suas atribuições, à luz da Lei…
Empresa de segurança é condenada por ficar nove meses sem pagar salário a vigilante Com informações do CSJT
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um carteiro que foi assaltando nove vezes ao longo do contrato de trabalho. De acordo com a…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar ao salário de um bancário uma gratificação de função recebida durante mais de nove anos e retirada depois que se afastou por problemas de saúde. A decisão segue a jurisprudência do TST, que admite a incorporação antes do período…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro sustentou que, por conta dos…
Até as 12h desta quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nove pedidos de registro de candidaturas para o cargo de presidente da República nas Eleições 2022. Confira a seguir os pedidos de registro protocolados: A coligação Pelo Bem do Brasil oficializou o registro do presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, distribuído…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Para a maioria do Plenário, as declarações que motivaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Ministra Assusete Magalhães completa nove anos no Tribunal da Cidadania MINISTROS 21/08/2021 07:10 21/08/2021 07:10 19/08/2021 21:18 … Conteúdo da Página Natural de Serro, cidade próxima a Belo Horizonte, a mineira Assusete Magalhães é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2012. Neste sábado, 21 de agosto, ela completa nove anos de atuação no…
Nove municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Minas Gerais escolherão, no dia 1º agosto, novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. Esse tipo de eleição ocorre sempre que há a cassação de mandato pela Justiça Eleitoral e a necessidade de substituição dos que foram anteriormente eleitos. Para que sejam realizadas as…
Em nove anos de STF, Fux relatou e decidiu casos históricos envolvendo temas de combate à corrupção e direitos fundamentais O ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) após nove anos de atuação na Corte. Até março deste ano, o gabinete do ministro emitiu mais de 77 mil decisões e…