Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de
Brasília, 4 de agosto de 2025
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
GRUPO INTERMINISTERIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
RESOLUÇÃO GIPI/MDIC N. 14, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Aprova o Plano de Ação 2025-2027 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21-25, segunda-feira, 4 de agosto de 2025.
Tags: Indústria e Comércio. Planejamento Estratégico. Propriedade Intelectual.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CNE/CEB N. 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27-29, segunda-feira, 4 de agosto de 2025.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA N. 41, DE 30 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre o relacionamento entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e as fundações de apoio.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35-36, segunda-feira, 4 de agosto de 2025.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CJF N. 486, DE 31 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
Designa servidores da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos como gestores titular e suplente de Termos de Compromisso.
Fonte: Publicação Eletrônica SEI! – CJF em 01/08/2025.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA EMARF/TRF2 N. 27, DE 25 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a constituição, as atribuições e o funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 2-6, segunda-feira, 4 de agosto de 2025.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a composição do Comitê Institucional PopRuaJud do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.*
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 211/2025, p. 1-2, segunda-feira, 4 de agosto de 2025.
(*)Republicada para substituição de integrante no inciso XV.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Conselheiros e conselheiras se reúnem para a 10.ª Sessão Ordinária na terça-feira (5/8)
Fonte: CNJ Notícias.
Resultado final do Ranking da Transparência será divulgado na 2ª Reunião Preparatória
Fonte: CNJ Notícias.
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
Fonte: STJ Notícias.
Sancionada lei que proíbe teste de cosméticos em animais
Fonte: Agência Senado.
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Com informações do Diário oficial da União e do Conselho da Justiça Federal
