O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (19), a última edição do projeto Sextas Inteligentes da gestão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O encontro, promovido de forma virtual, teve como tema “Gestão de Precedentes no STF 2023-2025” e apresentou um balanço dos resultados alcançados nos últimos dois anos.
A reunião contou com a participação do secretário de Gestão de Precedentes do STF, Ciro Grynberg, responsável por conduzir a apresentação das entregas, projetos e números da área. Participaram ainda representantes das equipes de transição do gabinete do ministro Fachin, além de magistrados e servidores de tribunais de todo o país que atuam nos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) e na admissibilidade de recursos.
O evento reforçou a importância do sistema nacional de precedentes qualificados e marcou um momento de avaliação e de continuidade das políticas judiciárias voltadas para a racionalização do trabalho nos tribunais. Segundo o secretário da SPR, Ciro Grynberg, a experiência acumulada pelo STF demonstra que a gestão colaborativa e estruturada de precedentes contribui para dar maior segurança jurídica e previsibilidade às decisões judiciais, além de reduzir a litigiosidade no país.
Em sua apresentação, o secretário destacou que a SPR atua na integração institucional, no recebimento e admissibilidade recursal, na análise de jurisprudência e no gerenciamento dos precedentes. De acordo com o gestor, apenas em 2024, o STF recebeu 54.452 recursos, e a aplicação de filtros rigorosos permitiu que 80% dos casos fossem decididos diretamente pela Presidência, desafogando os gabinetes dos ministros.
Outro ponto ressaltado pelo titular da SPR foi o papel da repercussão geral, que já gerou 1.438 temas até 2025, sendo 159 instituídos durante a gestão do ministro Barroso. O novo sistema de repercussão geral também trouxe avanços, como a possibilidade de suspensão nacional de processos, a indicação de múltiplos casos paradigmas e a proposição de modulação de efeitos já no Plenário Virtual.
Para Ciro Grynberg, os avanços alcançados demonstram a importância da estabilidade das equipes que atuam na gestão de precedentes em todo o Poder Judiciário. “A perenidade desses núcleos é fundamental. Mudam as gestões, mas o trabalho técnico precisa permanecer estável para que não haja comprometimento da atividade. Esse é um grande projeto de cooperação judiciária, que fortalece todo o sistema de justiça brasileiro”, afirmou.
Projeto
O projeto “Sextas Inteligentes” reúne magistrados e servidores dos Nugeps dos tribunais de todo o país. Por meio do diálogo e da troca de ideias com especialistas, a iniciativa busca fortalecer e racionalizar o sistema nacional de precedentes qualificados.
Na pauta, os participantes abordam desde temas práticos do trabalho até assuntos teóricos sobre os precedentes. A cada edição, são convidados não apenas integrantes dos núcleos, mas também especialistas e estudiosos do tema.
(Pedro Scartezini/TV//VP)
