Foi encerrado, nesta sexta-feira (1º), o V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, que teve como tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”. Realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o evento teve o objetivo de aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes…
Foi aberto, nesta quinta-feira (30), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. Realizado em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o evento reuniu ministros das cortes superiores, magistrados de todo o país e representantes do mundo acadêmico na sessão de abertura. A ministra do STJ Assusete Magalhães, presidente…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília. Com o tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, o…
O procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Marco Antônio Rodrigues encerrou, nesta sexta-feira (24), as atividades do projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal, em 2023. Ele apresentou a palestra “Mecanismos de Formação e de Proteção aos Precedentes” a integrantes dos Núcleos de…
30/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta quarta-feira (30), que o sistema de precedentes qualificados – a serem observados por todas as instâncias da Justiça – é uma nova concepção de jurisdição, “um caminho em direção à segurança jurídica e à igualdade do justo, rumo à decisão…
18/09/2023 – Desde o dia 12 de setembro, o Pangea (Precedentes Qualificados) oferece acesso a 642 precedentes qualificados do Superior Tribunal de Justiça em matérias de interesse da Justiça do Trabalho. Os arquivos do STJ incluídos seguem os mesmos padrões aplicados a todo o sistema, garantindo facilidade de acesso, rápida resposta e ligação com as…
A plataforma Pangea, ferramenta para pesquisa de precedentes qualificados nacionais e regionais, foi criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e, mediante convênio, está disponível no Portal do TRT da 5ª Região (BA), na aba “Jurisprudência”https://www.csjt.jus.br/”Pangea”. Além das pesquisas destinadas a usuários externos, o sistema possui uma segunda camada de conhecimento, destinada…
O Supremo Tribunal Federal recebe, na quarta-feira (13), às 9h, o professor Fredie Didier Jr., livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sua palestra, com o tema “Cooperação, precedentes e boas práticas”, será transmitida ao vivo pelo canal do STF no YouTube. Didier,…
O projeto Sextas Inteligentes, do Supremo Tribunal Federal, contou nesta sexta-feira (23) com a participação do professor e promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, que abordou aspectos sobre a mudança cultural trazidas pelo modelo de aplicação de precedentes vinculantes ao ordenamento jurídico brasileiro, a partir da edição do novo Código…
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu essa semana (21 e 22), em Brasília, a segunda edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, desenvolvido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dessa vez, foram convidados magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça do Paraná, de Sergipe e do Rio Grande do Norte e do…