O procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Marco Antônio Rodrigues encerrou, nesta sexta-feira (24), as atividades do projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal, em 2023. Ele apresentou a palestra “Mecanismos de Formação e de Proteção aos Precedentes” a integrantes dos Núcleos de…
Na terceira edição especial do projeto “Sextas Inteligentes”, realizada excepcionalmente nesta terça-feira (29), a professora Teresa Arruda Alvim, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ressaltou a importância da fundamentação dos acórdãos e das sentenças. A palestra teve transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa reúne magistrados e servidores…
O Supremo Tribunal Federal receberá, para edição especial do projeto “Sextas Inteligentes”, a professora Teresa Arruda Alvim, livre-docente, doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O encontro, que ocorrerá excepcionalmente na próxima terça-feira (29), às 15h, terá transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. O tema da…
“Jurisdição Constitucional Digital” foi o tema da palestra de José Carvalho Filho, professor de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) no projeto “Sextas Inteligentes” do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (25). Segundo o professor, a evolução das tecnologias digitais tem impacto direto no julgamento de questões constitucionais, pois permite…
O projeto Sextas Inteligentes, do Supremo Tribunal Federal, contou nesta sexta-feira (23) com a participação do professor e promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, que abordou aspectos sobre a mudança cultural trazidas pelo modelo de aplicação de precedentes vinculantes ao ordenamento jurídico brasileiro, a partir da edição do novo Código…
O Supremo Tribunal Federal receberá na próxima sexta-feira (23), às 16h30, o professor e promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior. O tema da segunda edição do projeto Sextas Inteligentes será “Precedentes e Boas Razões”. O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. Projeto busca fortalecer…
Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero, um dos principais estudiosos da teoria e da prática dos precedentes judiciais. O encontro virtual acontece nesta sexta-feira (14),…
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (31) a professora Christine Peter, assessora do gabinete do ministro Edson Fachin, que falou sobre gestão por temas e cultura de precedentes no STF. Integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de tribunais de todo o país participaram da palestra. Responsável por…
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) o professor e procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes, que falou sobre coisa julgada (decisões judiciais definitivas) e precedentes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. Em sua palestra, o professor detalhou…
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (4) a professora Patrícia Perrone, assessora do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre precedentes vinculantes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. A partir do tema “Precedentes vinculantes: ‘Ratio Decidendi’,…