O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram nesta segunda-feira (29) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na sessão solene em que ambos tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
PGR
Em nome de todo o Ministério Público, Gonet ressaltou a postura conciliadora e serena do ministro Edson Fachin, destacando sua elegância intelectual, o respeito às divergências e a firme defesa da dignidade humana. “Nos modos do ministro Edson Fachin, não se encontram ofensas, não há belicosidade, não há rebaixamento de padrão de urbanidade. Há, antes e sempre, a delicadeza com a posição alheia, mesmo que não seja a sua. Há o respeito constante para com quem dele dissente”, afirmou. Segundo Gonet, esse é um exemplo importante em tempos em que, com frequência, se confunde argumento com exageros e verdade com seu “oposto ruidoso”.
O chefe do Ministério Público também enfatizou a atuação de Fachin em defesa da dignidade humana. “Bateu-se aberta e constantemente pela igualdade étnico-racial. Defendeu ser imprescritível o crime de injúria racial e, em outra ocasião, afirmou sem refugos retóricos: ‘há racismo no Brasil!’. E advertiu: ‘é uma chaga infame que marca a interface entre o ontem e o amanhã’”, disse Gonet.
Ao final, o procurador destacou a coragem cívica de Alexandre de Moraes, novo vice-presidente do STF, e a harmonia estabelecida com Fachin desde a passagem conjunta pelo TSE. Segundo Gonet, ninguém no Brasil, nem mesmo os mais ferrenhos opositores, deixam de reconhecer a coragem do ministro “no empenho por desempenhar eficazmente as competências do seu cargo. Ao somar o brio e a intrepidez à sua notável disposição para o que é bom e justo, está sempre a prestar serviço impagável à cidadania, mesmo a enormes custos pessoais”.
Advocacia
O presidente da OAB destacou, em seu discurso, que a solenidade de hoje ocorre em um momento em que se exige firmeza institucional e serenidade no exercício do poder. Ao saudar o novo presidente do STF, Simonetti afirmou que o ministro Edson Fachin reúne todas as qualidades necessárias para conduzir a Corte Suprema na defesa da democracia e no respeito à Constituição.
“Ele assume a Presidência do STF com a legitimidade de quem na advocacia, na academia e no tribunal, sempre fez do direito um instrumento de justiça e de equilíbrio institucional. A toga que hoje carrega vem com a memória viva da rua, da sala de aula e da advocacia combativa”, disse.
Simonetti também cumprimentou o ministro Alexandre de Moraes por sua trajetória profissional. “Sua história é de quem conhece as agruras enfrentadas por quem batalha nos tribunais e nos fóruns pelo direito dos representados”, ressaltou.
Em nome da advocacia brasileira, desejou que a gestão seja feita de pontes, de escutas e de justiça e reafirmou o compromisso da OAB com o Supremo na defesa da legalidade, da estabilidade e da harmonia entre os Poderes.
(Cezar Camilo, Suélen Pires//CF)
