O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição, iniciativa conjunta do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, que serão completados no próximo domingo (5).
O objetivo é transformar a data em uma tradição no calendário do Poder Judiciário, como um marco anual de reflexão e memória sobre o pacto constitucional de 1988, valorizando a Carta como símbolo vivo da democracia brasileira.
Ações
Fachin ressaltou que as ações previstas para o período contam com atividades presenciais, exposições, transmissões audiovisuais e intervenções simbólicas nas dependências do STF, a partir de hoje (1º). No site da Corte, uma série de matérias especiais enfatizarão as conquistas e os desafios relacionados ao processo democrático, o papel do STF como guardião da Constituição e as decisões mais emblemáticas do Tribunal nos últimos 37 anos.
Para o público interno, o Supremo preparou uma programação especial dedicada a valorizar e difundir o conhecimento sobre a Constituição Federal. Entre as iniciativas está o hotsite comemorativo aos 37 anos da Constituição, que reúne um quiz interativo e educativo, além de exposição fotográfica e matérias especiais. Também foram distribuídos pelos diferentes espaços do Tribunal exemplares da Constituição em formato lúdico, inspirados no personagem da cartilha do programa STF na Escola.
Na marquise do edifício-sede, uma réplica gigante da Constituição é cenário para fotos e selfies.
A TV Justiça e as redes sociais do STF publicarão, durante todo o mês de outubro, vídeos curtos em que ministros leem trechos da Constituição e depoimentos de ministros aposentados, juristas e constituintes. Uma edição especial do podcast “Supremo na Semana” trará uma entrevista exclusiva com o ministro Edson Fachin sobre o aniversário da Constituição. A TV Justiça exibe também o documentário especial “Constituição Cidadã – 37 anos”.
No domingo, 5 de outubro, data do aniversário da Constituição Federal, haverá uma mobilização nacional nas redes sociais, em parceria com todos os 95 tribunais do país, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação terá como marca principal a unidade da Justiça brasileira em defesa da Constituição de 1988. Para isso, o STF criará um selo comemorativo oficial dos 37 anos da CF/88, disponível no portal do CNJ, em formato aberto e de fácil aplicação em cards, vídeos e demais peças digitais.
(Cézar Camilo e Virginia Pardal//CF)
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