Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 16, 17 e 18 de abril, conforme prevê o artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou … Ler mais

Podcast Supremo na Semana destaca revisão da vida toda e ação sobre planos de saúde 

Julgamentos encerrados nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) são destaques no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Um dos temas tratados foi a decisão que dispensa os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de devolver valores recebidos com base na tese da “revisão da vida toda”. Clique aqui para ouvir … Ler mais

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

 O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 24/4. Em destaque na pauta estão duas ações contra leis municipais que proíbem a linguagem neutra nas escolas. Outro tema que será discutido é a permissão do Rio Grande do Sul para importação … Ler mais

Rádio Justiça: reportagem marca encerramento da 1ª Semana Nacional da Saúde

7h – Revista JustiçaO programa começa uma série de debates sobre o aniversário de 65 anos de Brasília. A discussão desta edição, entre 8h30 e 9h30, será sobre os aspectos jurídicos da segurança pública na capital federal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas … Ler mais

Rádio Justiça: acompanhe a cobertura da 1ª Semana Nacional da Saúde

7h – Revista JustiçaNo quadro “Não Caia Nessa”, às 8h15, uma entrevista explica como os golpes cibernéticos se tornam mais perigosos com a presença da inteligência artificial. Já às 8h30, você confere um bate-papo sobre um caso recente e inusitado que chamou a atenção no cenário jurídico: um indivíduo tentou enganar uma juíza nos Estados … Ler mais

Na Ilha do Bananal (TO), ministro Dias Toffoli dialoga com indígenas e enaltece semana da saúde do CNJ

Com cantos, dança e uma mesa repleta de comidas da região, os indígenas do povo Javaé receberam o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e autoridades que foram até a aldeia São João, na Ilha do Bananal (TO), na tarde de domingo (6). A visita, que teve a presença de sete caciques de … Ler mais

Semana de Mobilização prioriza atendimento a pessoas com mais de 60 anos no TRT-BA – CSJT2 – CSJT

4/4/2025 – “Eu saio satisfeita e esclarecida sobre o andamento do meu processo”, afirmou a bancária aposentada Ednalva Bidu, de 67 anos, após ser atendida pessoalmente pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, nesta quarta-feira (2/4). O atendimento fez parte da Semana de Mobilização da Pessoa Idosa, realizada de 31 … Ler mais

Plano para redução da letalidade policial no RJ é destaque no Supremo na Semana

A homologação parcial de um plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro é destaque no episódio #147 do podcast Supremo na Semana. O Tribunal determinou a adoção de medidas para sua complementação, entre elas a elaboração de um plano para a recuperação territorial de áreas ocupadas por organizações criminosas … Ler mais

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana 

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início às 11h desta sexta-feira (4) à sessão virtual do Plenário para o período de 4 a 11/4. Em destaque na pauta estão temas como a ação que contesta a proibição de grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos … Ler mais

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