O Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Centro de Estudos Constitucionais (CESTF), vinculado à Presidência da Corte. A iniciativa tem como objetivo consolidar um espaço de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, estimulando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional.
A criação do CESTF, por meio da Resolução 890/2025, segue as diretrizes institucionais de incentivo à inovação, internacionalização e fortalecimento do vínculo entre direito, conhecimento e cidadania. “Desde já, a Presidência passa a contar com uma específica assessoria acadêmica”, celebrou o ministro Edson Fachin no discurso de posse na Presidência do Tribunal, nesta segunda-feira (29).
Multidisciplinar
Entre suas atribuições, o Centro irá desenvolver programas e projetos de pesquisa acadêmicos de caráter interdisciplinar, promover seminários e eventos em parceria com instituições de ensino superior, difundir publicações científicas e fomentar a cooperação com organismos nacionais e estrangeiros.
O CESTF atuará de forma harmônica com o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando a integração entre produção acadêmica e políticas públicas judiciárias.
Recursos
O funcionamento do CESTF será custeado com recursos materiais, humanos e orçamentários da Presidência, podendo ser complementado por meio de parcerias, convênios, editais e outras fontes de fomento externo. A composição do Centro será definida pelo presidente do STF e terá mandato de um ano, com uma possibilidade de recondução. O término dos mandatos ocorrerá automaticamente com o fim da gestão presidencial em curso.
(Cezar Camilo//CF)
