jurídica

PNUD realiza processo seletivo para contratar consultoria na modalidade pessoa jurídica

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[ EDITAL n° 2, DE 6 DE ABRIL DE 2020 CONTRATA CONSULTORIA NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA PROJETO PNUD/BRA/19/015 Processo 19654.100120/2020-00 A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para contratação de consultoria para desenvolver metodologias de Análise Custo-Benefício (ACB) de … Ler mais

PNUD lança seleção para contratação de consultoria na modalidade pessoa jurídica

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[ EDITAL Nº 4/2020 CONTRATA CONSULTORIA NA MODALIDADE PESSOA JURÍDICA PROJETO PNUD/BRA/19/015 A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para contratação de consultoria (pessoa jurídica) para realizar os cálculos relativos aos efeitos econômicos e financeiros advindos do processo de … Ler mais

Vendedor que constituiu pessoa jurídica para continuar no trabalho tem vínculo de emprego negado – CSJT2 – CSJT

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  “Nem toda contratação através de pessoas jurídicas é fraudulenta!”. Esse foi o alerta dado pelos magistrados da 10ª Turma do TRT mineiro ao julgarem desfavoravelmente o recurso de um vendedor, mantendo a sentença que não reconheceu o vínculo de emprego entre ele e uma empresa de comércio de produtos alimentícios. Diante das provas produzidas, … Ler mais

Edital lança seleção de pessoa jurídica para celebração de contrato de gestão

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[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 CHAMAMENTO PESQUISA OCEÂNICA – BRASÍLIA -DF – SELEÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA SEM FINS LUCRATIVOS OU DE CONSÓRCIO DE ENTIDADES, COM POSTERIOR CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE DE PROPÓSITOS ESPECÍFICOS, PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 9.637, DE 1998 E DO … Ler mais

Secretaria seleciona pessoa jurídica para capacitação de cuidadores de idosos

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[   EDITAL UNES Nº 1.789, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS(MMFDH), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3047 – … Ler mais

MECON lança processo seletivo público para contratação de consultoria pessoa jurídica

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[ EDITAL Nº 1/2022 A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME) divulga procedimento de seleção para CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO DE METODOLOGIA E GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS DE PLANEJAMENTO COM VISÃO DE LONGO PRAZO PARA ORIENTAR INVESTIMENTOS … Ler mais

Unesco anuncia contratação de profissionais da área jurídica

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[ EDITAL Nº 7/2022 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) Jurídica cuja(s) 3 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores . Os interessados deverão enviar o CV do dia 27/06/2022 até o dia 01/07/2022 no e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. *Os currículos deverão seguir o … Ler mais

Projeto da Unesco divulga perfil para contratação de profissionais da área jurídica

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[ EDITAL Nº 13/2022 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) da área Jurídica cuja(s) 2 vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-de-pessoas/selecao-de-consultores . Os interessados deverão enviar o CV do dia 18/08/2022 até o dia 24/08/2022 no e-mail: prodocdigap@fnde.gov.br. *Os currículos deverão seguir o … Ler mais

TRT-3 altera natureza jurídica das parcelas de acordo extrajudicial homologado por ferir direito do INSS – CSJT2 – CSJT

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Um acordo celebrado entre um trabalhador e um posto de gasolina deixou de ser homologado pelo juiz de 1º grau ao fundamento de que seria necessário o contencioso judicial, sob pena de o Poder Judiciário se tornar um ente homologador de acordo. A sentença extinguiu o feito sem adentrar no mérito. No entanto, as partes … Ler mais

Decretação de falência não impede desconsideração da personalidade jurídica – CSJT2 – CSJT

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao agravo de petição de um ex-empregado da empresa Exactum Consultoria e Projetos LTDA., cuja falência foi decretada em novembro de 2016. O empregado interpôs o recurso contra a decisão do Juízo de origem, que negou o requerimento para que fosse … Ler mais