Seminário vai debater Política Nacional de Justiça Restaurativa

14/06/2019 – 17h20

Justiça Restaurativa – Foto: Mato Grosso.Divulgação/TJMT

O 1° Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda e terça-feira (17 e 18/6), vai reunir em Brasília integrantes dos comitês regionais com o intuito de promover um intercâmbio de experiências e ideias a respeito do tema. 

O professor Joao Salm, da Governors State University, fará a conferência magna do evento. Considerado uma das maiores autoridades no assunto, o docente abordará o seguinte tema: “Administrando a Justiça Restaurativa: uma análise organizacional”

No primeiro dia, além de debates sobre o processo de elaboração e implementação da Resolução CNJ nº 225/2016, que criou a política, será apresentado levantamento feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias sobre as iniciativas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros. A ideia é discutir os resultados e as informações enviadas pelos tribunais a fim de receber sugestões de melhoria para condução dos comitês estaduais.

À tarde, haverá dois painéis. O primeiro terá como tema “Gestão de Implementação da Política Nacional da Justiça Restaurativa” e, na sequência, “Formação/Capacitação de Facilitadores e metodologias restaurativas.

Oficinas

No segundo dia, serão realizadas de quatro oficinas: \”Formação/Capacitação de Facilitadores e metodologias restaurativas\”, \”Formação e aperfeiçoamento, Articulação sistêmica, interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar\” e \”Implementação de espaços seguros e qualificados para a Justiça Restaurativa\”. No encerramento do evento, os participantes apresentaram os resultados das oficinas. Confira aqui a programação completa do seminário.

Resolução CNJ n° 225/2016

A Resolução CNJ n. 225 conceitua justiça restaurativa para o Poder Judiciário como um “conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado”.

Com uma abordagem diferente do fenômeno da violência, o método de solução de conflitos da justiça restaurativa prevê a responsabilização do agressor, direta ou indiretamente, além da reparação do dano de uma forma que permita a recomposição dos laços sociais rompidos pela violência.

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste

Data: 17 e 18/6/2019
Local: Tribunal Superior do Trabalho, Brasília – DF

Agência CNJ de Notícias