O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quinta-feira (12) da assinatura de protocolo de intenções entre a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e a Sapienza Università di Roma, com sede na capital italiana. Na solenidade o professor Fabio Petrucci tomou posse como correspondente estrangeiro da Academia.
Segundo o ministro Guilherme Caputo Bastos, presidente da ANDD, a parceria pretende estimular a troca de informações e experiência dos especialistas esportivos brasileiros e italianos.
Na assinatura do termo de cooperação, o ministro Levenhagen lembrou que a ANDD foi criada, em 2013, como um foro permanente de debates em torno do Direito Desportivo, por iniciativa de alguns magistrados encabeçados pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, do TST, “grande entusiasta e estudioso do tema” e presidente da academia. “O objetivo principal é o aprimoramento das discussões alusivas ao estudo desse ramo do Direito e a difusão dos conhecimentos jurídico-desportivos”, assinalou.
Com o envolvimento de pessoas de outras áreas nos seminários organizados pela ANDD, a entidade passou a admitir advogados, professores e outros profissionais, “ampliando e oxigenando o círculo de estudiosos do tema”, disse Levenhagen. A nova etapa é a do ingresso de correspondentes estrangeiros.
ANDD
Atualmente, a ANDD é composta de 25 membros fundadores, nove efetivos e dois correspondentes. Fazem parte dos seus quadros os ministros do TST Guilherme Caputo Bastos (presidente da ANDD), Alexandre Agra Belmonte (vice-presidente) e Walmir Oliveira da Costa.
Fabio Petrucci, o novo correspondente estrangeiro, é doutor em Direito do Trabalho e Previdência pela Universidade de Roma Tor Vergata e professor de Direito Previdenciário na Universidade Livre Internacional de Estudos Sociais Guido Carli, também em Roma. Segundo o ministro Caputo Bastos, a academia tem a intenção de realizar estudos sobre a legislação previdenciária dos atletas, uma vez que há um vácuo na legislação sobre o tema. “A experiência do professor Petrucci especificamente nessa área previdenciária vai ser de incrível ajuda”, afirmou.
Participaram da solenidade de assinatura do protocolo de intenções, ainda, os ministros Maria de Assis Calsing, Delaíde Miranda Arantes, Cláudio Brandão, Douglas Alencar Rodrigues e Maria Helena Mallmann, o chefe do Departamento Consular da Embaixada da Itália, Pasquale Matafora, o chefe de gabinete do ministro dos Esportes, Ivan Alves Soares, e os deputados federais José Rocha e Vicente Cândido.
(Secom-TST/Imagem: David Kenedy)
