A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho. Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena…
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, assinou a Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação na Justiça Militar da União. No documento, o presidente reconhece que ações de assédio e discriminação “são violações graves da dignidade e do respeito que são direitos fundamentais de todas as pessoas, os quais não condizem…
O acordo é uma parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Assinatura do acordo com a OEI 16/08/23 – O Tribunal Superior do Trabalho assinou, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura…
18/07/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) publicou no dia 14 de julho contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para planejamento, organização e execução das provas do próximo concurso público de servidores da instituição. A estimativa é que o certame seja realizado a partir de setembro de 2023, quando encerra…
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) firmaram, nesta semana, um importante acordo de cooperação nos Estados Unidos. No dia 22 de maio, foi assinado, entre a Enajum e a Junta Interamericana de Defesa (JID), o Acordo de Cooperação que visa estabelecer bases…
25/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta sexta-feira (25), da assinatura do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado por ele e pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra…
24/09/2015 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) celebrou nesta quarta-feira (23), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para integrar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ao MPT Digital por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Durante a solenidade, o presidente do…
Imagem: pessoa assinando documento 22/02/2023 – Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeição), cabe ao empregado provar a impossibilidade de usufruir do período anotado. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou parcialmente…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou nesta quinta-feira (12) da assinatura de protocolo de intenções entre a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e a Sapienza Università di Roma, com sede na capital italiana. Na solenidade o professor Fabio Petrucci tomou posse como correspondente estrangeiro da Academia. Segundo o ministro…
O presidente da República em exercício, Michel Temer, assinou hoje medida provisória que abre créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho, permitindo a manutenção das atividades dos Tribunais Regionais do Trabalho até o fim do ano. Os créditos liberados alcançam R$ 353 milhões. A Justiça do Trabalho foi alvo, em 2015, de grave corte orçamentário,…