Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88

Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituio de 88

As aes de modernizao administrativa e o fomento inovao tecnolgica, adotadas entre os eixos estratgicos da Presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) no binio 2018-2020, impulsionaram a reduo do acervo de processos. Esta semana, a Corte registrou 35 mil processos em tramitao, menor nmero desde a Constituio de 1988.

Sendo a Corte constitucional que mais julga no mundo – entre setembro de 2018 e 2019 –, o STF realizou 122 sesses: 78 presenciais, 41 virtuais e trs solenes. Foram julgados no perodo 3.439 processos.

“O presidente Toffoli reafirma as metas de promoo da integrao, sistematizao e modernizao do Poder Judicirio fomentando aes com resultados eficientes, gerando um incremento da produtividade e da qualidade da prestao jurisdicional da Corte”, afirma a secretria-geral da Presidncia, Daiane Nogueira de Lira.

No perodo, foram proferidas 114,5 mil decises: 98,7 mil monocrticas e 16,2 mil colegiadas, sendo 88,3 mil decises finais. “Esses nmeros revelam o empenho do STF no sentido da colegialidade, fundamental segurana jurdica”, lembra a secretria-geral.

Entre todos os julgamentos realizados no Plenrio apenas no primeiro semestre de 2019, merecem destaque devido grande repercusso diante da sociedade brasileira a criminalizao da homofobia e transfobia; declarao de inconstitucionalidade da lei municipal que proibia transporte de passageiro por motoristas cadastrados em aplicativos; sobre o afastamento da obrigao do estado fornecer medicamento no registrado na Anvisa, salvo em casos excepcionais; e a invalidao de norma na Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grvidas e lactantes em atividades insalubres.

No ltimo trimestre do ano passado, sobressaem-se julgamentos de questes como a livre manifestao de ideias em universidades federais; a cobrana de contribuio obrigatria dos alunos matriculados nos colgios militares; e o direito da gestante estabilidade, independentemente do conhecimento prvio do empregador.

Estatsticas da presidncia


Foram registrados Presidncia 67,5% dos agravos em recursos extraordinrios (AREs) recebidos no Tribunal. Uma reduo de 32,5% no volume desses processos distribudos aos ministros. A Presidncia recebeu 42,7 mil processos, proferiu 41,3 mil decises, sendo 35,4 mil decises finais, e efetuou 5,8 mil despachos de expediente nos feitos de classe recursal, decises de devoluo pela sistemtica da repercusso geral e julgamento de recursos internos. Nos plantes de dezembro/janeiro de 2018 e julho deste ano, o presidente analisou 2,7 mil processos.

Assessoria de Comunicao da Presidncia