AGU define critérios para escolha de árbitros em processos arbitrais
Diário Oficial da União
Data Venia Dr's e Dra's !
O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica.
Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando !
Sejam sempre muito bem vindos !
Posts Similares
Alterado decreto que cria Medalhas-Prêmio "Almirantes Marques de Leão", Newton Braga" e Sylvio de Camargo"
DECRETO Nº 11.242, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Altera o Decreto nº 8.804, de 7 de julho de 2016, para dispor sobre as Medalhas-Prêmio “Almirante Marques de Leão”, “Almirante Newton Braga” e “Almirante Sylvio de Camargo”. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea “a”, da…
MEC anuncia fomento de cursos de qualificação profissional
Portaria nº 359, de 26 de maio de 2022 Autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do Anexo I do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, tendo…
Portaria institui o Projeto Hubtech da Agricultura Familiar
PORTARIA SAF/MAPA Nº 287, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Projeto Hubtech da Agricultura Familiar, o qual trata do desenvolvimento de arranjos institucionais – Hubs Virtuais para disponibilizar informação e conteúdo agropecuário relevante para os extensionistas, agricultores e outros públicos relacionados, convergindo as ações de diversas instituições do Agro Brasileiro. O SECRETÁRIO DE…
Covid-19: sancionada lei que assegura proteção ao entregador de aplicativo
LEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…
Portarias autorizam uso da Força de Segurança em ações no PA, RO, AM e RS
PORTARIA MJSP Nº 178, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Cacique Doble e na Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,…