Para celebrar o Dia Internacional da Democracia, comemorado mundialmente no dia 15 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, gravaram vídeos com reflexões sobre o tema, onde reafirmam compromissos com as instituições democráticas e conscientizam a população sobre a importância do papel de cada um no processo.
“A democracia depende de cada um de nós. Seja parte desta história”, ressalta Barroso, ao destacar que o nosso regime democrático significa soberania popular, eleições livres, governo da maioria, Estado de direito e respeito aos direitos fundamentais de liberdade, igualdade e atendimento das necessidades vitais básicas.
Ele afirma que a democracia é considerada universalmente o melhor regime de governo, mas não necessariamente o mais fácil, uma vez que envolve pluralismo – diversidade de visões de mundo – e, consequentemente, respeito às opiniões contrárias. “Não é o regime do consenso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada”.
O presidente do TSE lamenta que a democracia esteja sob ataque em razão de disfunções como o populismo, o extremismo e o autoritarismo, e reitera que sua preservação depende de instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre.
Para o vice-presidente Edson Fachin, a democracia começa a ser compreendida quando a cooperação supera o individualismo; por isso, é essencial que ela seja compreendida por todos. “A democracia é uma forma de organização social que a todos envolve, e que funciona melhor quando todos sabem o que implica verdadeiramente”.
Fachin ressalta que a democracia garante a dignidade da esperança, visto que apenas nela o povo pode sonhar e querer, insistir na busca amiudada de ganhos sucessivos e diários, sejam grandes ou triviais, a despeito de esporádicos percalços ou desvios.
“Celebremos, todos e todas, o regime do diálogo, da ação cooperativa e do direito à correção de rumos dentro da legalidade constitucional”, conclui o vice-presidente do TSE.
Assista na íntegra as mensagens gravadas por Barroso e Fachin.
MC/CM, DM
