As Circunscrições Judiciárias Militares (CJM) estão completando 100 anos. Nesta sexta-feira (12), foi a vez da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizar a cerimônia comemorativa ao centenário.
A solenidade ocorreu às 15h, na sede da Auditoria, situada na avenida Borges de Melo, no Parreão.
A Primeira Instância da Justiça Militar da União (JMU) é composta por 12 CJMs que se dividem em 19 auditorias espalhadas pelo território nacional. Em 2020, essa Primeira Instância completou o seu primeiro centenário e, em razão da pandemia, as comemorações alusivas à data passaram para 2021.
Dentre os convidados, estiveram presentes autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e representantes das Forças Armadas. Presencialmente, o Superior Tribunal Militar (STM) foi representado pelo ministro Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, que é natural de Fortaleza.
Diversas autoridades participaram do evento por meio da plataforma Zoom e a solenidade foi transmitida pelo canal do STM no Youtube (https://www.youtube.com/user/ascomstm).
A 10ª CJM, com sede em Fortaleza, tem jurisdição sobre os estados do Ceará e Piauí e, atualmente, tem à frente, o juiz federal da Justiça Militar, Ataliba Dias Ramos.
Livro e exposição
Dentro da programação comemorativa ao Centenário da Primeira Instância, foi editado o livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União”, de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig. A obra traz registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada e pode ser acessada gratuitamente por meio do portal do STM (https://www.stm.jus.br/centenario-das-circunscricoes/pag-inicial).
Foram, ainda, divulgados, no site e nas redes sociais do STM, a exposição virtual que trata dos 100 anos das Auditorias e vídeos alusivos à data.
Cerimônias nas Auditorias Militares
Devido às restrições impostas pela pandemia, as cerimônias, que estavam previstas inicialmente para 2020, estão sendo realizadas neste ano, com acesso restrito e seguindo os protocolos de segurança.
Nas solenidades, os magistrados homenageiam, com a medalha comemorativa do Primeiro Centenário, aqueles que contribuíram com a história daquele juízo. As cerimônias são transmitidas ao vivo, pelo canal do STM no Youtube.
Vídeo
As comemorações do primeiro centenário foram abertas em 2020 com o lançamento de um vídeo contando fatos importantes e a evolução do trabalho no decorrer desse século de atividades. A peça descreve desde acontecimentos mais recentes, como o julgamento dos controladores de voo envolvidos no apagão aéreo de 2007, até o trabalho desenvolvido pelas Auditorias durante a Segunda Guerra Mundial.
Livro
“Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da JMU. O livro é de autoria das bibliotecárias Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig, servidoras do STM.
Publicado em formato impresso, o livro tem também uma versão digital que pode ser acessada gratuitamente pelo portal do Superior Tribunal Militar (STM), no repositório institucional Integra – JMU.
Já “O Longa Manus e suas inusitadas histórias” reúne relatos de oficiais de Justiça de todas as regiões do País. Longa Manus é uma expressão latina que significa “braços longos”.
Filatelia e exposição virtual interativa
Em janeiro deste ano, houve o lançamento de selo postal e carimbo alusivos à data em cerimônia restrita, com a presença do presidente dos Correios no STM.
Também no primeiro semestre, foi lançada a exposição virtual “Um século das Circunscrições Judiciárias Militares”, que oferece um panorama da história da Justiça Militar da União, desde a sua criação até os dias atuais.
