A Justiça Militar da União (JMU) disponibiliza plantão neste domingo, 28, data do segundo turno de eleições. O objetivo é receber possíveis ocorrências de crimes militares vinculados ou não ao pleito eleitoral.
Caso haja alguma ocorrência, é possível acionar a equipe plantonista formada por um juiz-auditor, um diretor e servidor, para que sejam tomadas as providências, com recebimento do preso e marcação de audiência de custódia, procedimentos que garantem os direitos do militar ou civil envolvido.
No site do Superior Tribunal Militar (STM) é possível encontrar o telefone de todas as auditorias da Justiça Militar espalhadas pelo país. Para isso, é só buscar o mapa localizado do lado esquerdo da página com a descrição 1ª instância, escolher a auditoria desejada e procurar “plantão judiciário”. Neste espaço, estão disponibilizados endereços e telefones divididos por estados, o que facilita o acesso à informação desejada.
Os plantões judiciários já acontecem rotineiramente na JMU. Com as eleições e o aumento do número de militares envolvidos em diversas atividades, a exemplo das Operações de Garantia da Votação e Apuração (GVA), que vai envolver 92 localidades de acordo com dados do Ministério da Defesa, a JMU acompanha o processo para cumprir sua missão constitucional caso seja necessário.