Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 2 de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM N. 14.562, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre orientações e procedimentos relativos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-10-13 13:07:55 Brasília, 1º de outubro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.204, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-30 15:52:55 Brasília, 30 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS MINISTRO DE ESTADO PORTARIA CONJUNTA SRI-PR/MCTI/MDIC N. 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Institui … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-27 15:25:38 Brasília, 27 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS/MPS N. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-26 15:12:52 Brasília, 26 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.200, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os valores de remuneração … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-25 15:00:59 Brasília, 25 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a Estratégia Federal de Governo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-23 14:33:27 Brasília, 23 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 17:09:32 Brasília, 20 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.179, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Declara de interesse social, para fins … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 14:08:35 Brasília, 19 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Promulga o Acordo entre a República … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 11:07:35 Brasília, 18 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COMPROMISSO PELA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL Protocolo de Intenções entre a União e … Ler mais
