Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 11:07:35 Brasília, 18 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA COMPROMISSO PELA RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL Protocolo de Intenções entre a União e … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 08:05:25 Brasília, 17 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.097, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 05:01:33 Brasília, 16 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.092, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-20 01:57:34 Brasília, 13 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PORTARIA N. 1.015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Aprova o … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 22:55:13 Brasília, 12 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 19:53:22 Brasília, 11 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.173, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Comitê Nacional de Manejo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 16:50:25 Brasília, 10 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.170, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 12.138, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 13:47:38 Brasília, 9 de setembro de 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.167, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 Autoriza o emprego das Forças Armadas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 10:44:27 Brasília, 6 de setembro 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.165, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.941, de 12 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-09-19 07:41:21 Brasília, 5 de setembro 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 1.042, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Comunica que, nos termos previstos no § … Ler mais
