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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de julho de 2025 tos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.565, DE 28 DE JULHO DE 2025 Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 186, DE 25 DE JULHO DE 2025 Regulamenta a celebração de acordo de não … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.564, DE 24 DE JULHO DE 2025 Regulamenta o art. 2º-I Lei nº 10.820, de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.560, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 23 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 978, DE 22 DE JULHO DE 2025 Restituição ao Congresso … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 22 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MAPA N. 817, DE 21 DE JULHO DE 2025 Prorroga prazos … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 21 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.307, DE 18 DE JULHO DE 2025 Altera a Lei nº 11.508, de 20 de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 18 de julho de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDS N. 1.099, DE 17 DE … Ler mais
