Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-10 13:02:35 Brasília, 10 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.240, DE 9 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-09 15:53:35 Brasília, 9 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.239, DE 8 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 7.957, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-08 15:45:36 Brasília, 8 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS RESOLUÇÃO CPPI N. 308, DE 25 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-05 15:20:36 Brasília, 5 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA RETIFICAÇÃO Decreto nº 12.084, de 28 de junho de 2024, que institui o Programa Energia Limpa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-04 15:12:35 Brasília, 4 de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.237, DE 3 DE JULHO DE 2024 Abre crédito extraordinário, em favor … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-03 15:03:36 Brasília, 3 de julho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD N. 3.215, DE 1º DE JULHO DE 2024 Institui Grupo … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-02 14:55:34 Brasília, 2 de julho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC/DGN/MB N. 125, DE 24 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-07-01 14:43:42 Brasília, 1º de julho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.236, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-28 14:16:40 Brasília, 28 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.081, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Institui a Iniciativa Nacional de Projetos Tecnológicos de … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-27 23:07:36 Brasília, 27 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.080, DE 26 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação … Ler mais
