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Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-13 14:22:31 Brasília, 13 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA LEI N. 14.885, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-12 14:10:21 Brasília, 12 de junho 2024 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 167, DE 10 DE JUNHO DE 2024 … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-11 16:51:22 Brasília, 11 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS RESOLUÇÃO CINSB N. … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-10 13:41:23 Brasília, 10 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.230, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Institui Apoio Financeiro com o objetivo de … Ler mais
